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Zanin vota pela rejeição de queixa contra Janones por chamar Bolsonaro de 'ladrão de joias'

Justiça

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Até aqui, porém, o placar é de 2 votos a 1 por acolher a reclamação do ex-presidente

Por CartaCapital | 10.05.2024 11h34
STJ revisa posição sobre a necessidade de autorização judicial para compartilhamento de relatórios do Coaf

Justiça

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6ª Turma do STJ seguiu a nova orientação do STF no tema

Por CartaCapital | 08.05.2024 09h37
Barroso suspende prazos de processos do Rio Grande do Sul no STF após enchentes

CartaExpressa

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Suspensão vale para ações de origem dos tribunais do estado ou ainda aquelas que tenham partes em advogados no Rio Grande do Sul

Por CartaCapital | 06.05.2024 09h02
Lava Jato: PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá

Justiça

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Investigação teve início na delação da Odebrecht, que apontava um pagamento de R$ 5 milhões em propina; Para a PGR, PF não conseguiu provas da acusação

Por Marina Verenicz | 26.04.2024 08h08
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo

Justiça

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Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais

Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h42
Em ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro

Justiça

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Cronograma elaborado pela gestão Tarcísio foi aprovado nesta quarta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso

Por Marina Verenicz | 24.04.2024 12h06
STF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul

Justiça

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Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula

Por Marina Verenicz | 24.04.2024 09h53
Indígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal

Justiça

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'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024

Por Brasil de Fato | 24.04.2024 08h00
Governo Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF

Justiça

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A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano

Por CartaCapital | 23.04.2024 18h44
Advogado deixa a defesa do bicheiro Rogério de Andrade; veja a justificativa

CartaExpressa

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Bicheiro foi beneficiado por decisão do ministro Nunes Marques que desobrigou o uso de tornozeleira e o recolhimento noturno

Por CartaCapital | 22.04.2024 08h28