Supremo Tribunal Federal
Justiça
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
Em ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Por Marina VereniczSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraGoverno Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF
A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano
2min de leituraAdvogado deixa a defesa do bicheiro Rogério de Andrade; veja a justificativa
Bicheiro foi beneficiado por decisão do ministro Nunes Marques que desobrigou o uso de tornozeleira e o recolhimento noturno
2min de leituraColunistas
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Ministros buscam posição conjunta do STF sobre indulto de Bolsonaro a Daniel Silveira
Objetivo é evitar manifestações individuais dos integrantes da corte. Relator de eventuais pedidos para anular perdão de Daniel Silveira deverá ser definido por sorteio
Por Agência O Globo | 22.04.2022 11h30Política
Antes do julgamento do STF, Daniel Silveira discursa e volta a atacar Alexandre de Moraes: 'Marginal'
Deputado, que já ficou preso por quase um ano, responde a processo por incitação de violência e ameaças a ministros da Corte
Por Agência O Globo | 20.04.2022 13h31Justiça
Alexandre de Moraes decreta multas a advogado de Daniel Silveira
Na avaliação do magistrado, os recursos apresentados ao STF por Faria tinham o objetivo de postergar a análise de mérito de uma ação penal
Por Estadão Conteúdo | 20.04.2022 11h28Justiça
Poupado pelo corporativismo da Câmara, Daniel Silveira enfrenta julgamento desfavorável no STF
Ação que pode deixar deputado inelegível será julgada nesta quarta; parecer que pede a suspensão de seu mandato no Parlamento está pronto há nove meses sem ser levado ao plenário
Por Agência O Globo | 20.04.2022 06h25Justiça
Orçamento secreto continua secreto: Congresso descumpre há quase um mês decisão do STF
Ministra Rosa Weber determinou que pagamentos de emendas de relator de 2020 e 2021 fossem divulgados; Senado e Câmara alegam 'complexidade' para reunir dados
Por Agência O Globo | 14.04.2022 06h26Política
‘Cedo ou tarde serão colocados no devido lugar’, diz Bolsonaro sobre ministros do STF
O ex-capitão também mentiu sobre o PL das fake news, que, segundo ele, é uma tentativa de magistrados de promover censura
Por Getulio Xavier | 11.04.2022 10h52Justiça
Julgamento de Daniel Silveira acirra tensão nos bastidores do STF
Corte vai reforçar a segurança diante do risco de manifestações e deve buscar concluir com agilidade a análise do caso
Por Agência O Globo | 11.04.2022 06h13Justiça
Negado pedido da AGU de proibir bloqueio de apps que ignoram decisões judiciais
Em sua decisão, Rosa Weber afirmou que a AGU tentou usar outro processo para ‘questionar a validade jurídica’ da decisão de Moraes
Por Estadão Conteúdo | 09.04.2022 13h28Justiça
Mendonça suspende votação no STF sobre política ambiental para a Amazônia
A ministra Cármen Lúcia considerou que a postura do governo federal é omissa em relação ao combate a crimes ambientais
Por CartaCapital | 06.04.2022 20h04Justiça
Fake news: ainda sem legislação, punições por conteúdos falsos não são uniformes
Tema é uma das preocupações das eleições de outubro; tribunais ainda não têm uma jurisprudência consolidada
Por Agência O Globo | 04.04.2022 06h39