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Supremo Tribunal Federal

Temer vai ao Supremo para que políticos tenham concessões de rádio e tevê

Temer vai ao Supremo para que políticos tenham concessões de rádio e tevê

A ação é uma resposta às investidas do Ministério Público Federal contra essa prática, que, embora comum, é vedada pela Constituição

Por CartaCapital | 11.11.2016 12h18
STF adia julgamento sobre terceirizações

STF adia julgamento sobre terceirizações

Caso acolha o recurso de empresa condenada pela transferência ilegal de suas atividades-fim, não haverá mais barreira às subcontratações

Por CartaCapital | 09.11.2016 20h02
Por que a imprensa se omitiu no caso de censura do teatro em Santos?

Por que a imprensa se omitiu no caso de censura do teatro em Santos?

A mídia posiciona-se contra a regulamentação, sob o pretexto de cerceamento da liberdade de expressão. Por que silencia sobre o episódio?

Por CartaCapital | 09.11.2016 04h07
O Supremo abrirá a caixa de pandora das terceirizações?

O Supremo abrirá a caixa de pandora das terceirizações?

Caso acolha o recurso de empresa condenada pela transferência ilegal de suas atividades-fim, não haverá mais barreira às subcontratações

Por CartaCapital | 09.11.2016 04h07
Ives Gandra Filho, artífice de uma reforma trabalhista ao gosto de Temer

Ives Gandra Filho, artífice de uma reforma trabalhista ao gosto de Temer

O presidente do Tribunal Superior do Trabalho advoga pela terceirização sem limites e pela prevalência do negociado sobre o legislado

Por CartaCapital | 07.11.2016 00h49
Supremo adia votação sobre réus na sucessão da Presidência da República

Supremo adia votação sobre réus na sucessão da Presidência da República

A maioria dos ministros votou pela procedência da ação proposta pela Rede, mas julgamento foi interrompido por pedido de vista de Dias Toffoli

Por CartaCapital | 03.11.2016 18h16
Judiciário: um ponto fora da curva democrática

Judiciário: um ponto fora da curva democrática

Se o juiz, chame-se Moro ou Mendes, pode tudo, contra a lei e o Direito, instaurou-se a lei da selva

Por CartaCapital | 14.10.2016 10h02
STF fatia principal inquérito da Lava Jato e investigará Lula e Cunha

STF fatia principal inquérito da Lava Jato e investigará Lula e Cunha

O ministro Teori Zavascki atendeu a um pedido do procurador-geral da República, Rodrigo Janot

Por CartaCapital | 06.10.2016 19h00
STF mantém prisão a partir de julgamento na 2ª instância

STF mantém prisão a partir de julgamento na 2ª instância

Em decisão que vale para todo País, Supremo relativiza presunção de inocência, na contramão do artigo 5º da Constituição

Por CartaCapital | 05.10.2016 21h13
STF: Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo viram réus na Lava Jato

STF: Gleisi Hoffmann e Paulo Bernardo viram réus na Lava Jato

Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu nesta terça 27 denúncia da Procuradoria-Geral da República contra a senadora e o seu marido

Por CartaCapital | 27.09.2016 19h05