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STF retoma análise sobre poder de investigação do Ministério Público; entenda o que está em jogo

Justiça

STF retoma análise sobre poder de investigação do Ministério Público; entenda o que está em jogo

Julgamento a ser retomado nesta semana foi iniciado em 2022

Por Marina Verenicz | 22.04.2024 08h00
Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Justiça

Supremo mantém decisão do TSE que multou Bolsonaro

Multa de R$ 70 mil é por impulsionamento de conteúdo negativo

Por Agência Brasil | 22.04.2024 06h06
Dino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial

Justiça

Dino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial

STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte

Por CartaCapital | 19.04.2024 11h53
Ditadura tecnológica

Colunas

Ditadura tecnológica

A instantaneidade que impera em nossos tempos apagou rapidamente na mídia e nas redes o episódio que envolveu o bilionário Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Devo acentuar a palavra instantaneidade. Ela significa os modos linguísticos que se apresentam na sociabilidade […]

Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 18.04.2024 18h10
O chororô de Dallagnol

Colunas

O chororô de Dallagnol

A acusação de uma perseguição política aos juízes da Lava Jato não resiste aos fatos. No Brasil, é o Poder Judiciário que controla a si mesmo

Por Marjorie Marona | 18.04.2024 18h10
Defesa do X contraria Musk e diz ao STF que continuará cumprindo ordens judiciais no Brasil

Justiça

Defesa do X contraria Musk e diz ao STF que continuará cumprindo ordens judiciais no Brasil

O bilionário havia ameaçado, na semana passada, não cumprir ordens emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de ditador

Por CartaCapital | 16.04.2024 08h49
Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra multa do TSE

CartaExpressa

Zanin se declara impedido de julgar recurso de Bolsonaro contra multa do TSE

O Tribunal condenou o ex-presidente a pagar multa de R$ 70 mil após impulsionar irregularmente conteúdo contra Lula (PT), seu então adversário nas eleições; caso chegou ao Supremo nesta semana

Por CartaCapital | 15.04.2024 12h35
STF inicia julgamento sobre pensão para filha trans de militar

Justiça

STF inicia julgamento sobre pensão para filha trans de militar

Neste primeiro momento, a Corte discute se o caso terá ou não repercussão geral e poderá servir como guia para todas as outras instâncias da Justiça

Por Marina Verenicz | 15.04.2024 08h25
'Fora Xandão': Entenda as raízes da rixa entre a OAB e o ministro Alexandre de Moraes

Justiça

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A entidade prepara uma PEC para garantir sustentação oral de advogados em todos os casos em julgamento no no STF, principal foco das desavenças

Por CartaCapital | 12.04.2024 12h59
STF forma maioria para alterar 'foro privilegiado'; Mendonça suspende julgamento

Justiça

STF forma maioria para alterar 'foro privilegiado'; Mendonça suspende julgamento

Pedido de vistas do ministro interrompeu sessão que discute a regra do foro por prerrogativa de função

Por CartaCapital | 12.04.2024 06h25