Caso Marielle: Defesa de Rivaldo Barbosa pede que Dino se declare impedido de julgar denúncia

A defesa do delegado Rivaldo Barbosa pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) que o ministro Flávio Dino se declare impedido de julgar a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que aponta Barbosa como autor do plano de assassinato da vereadora Marielle Franco.

O ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro está preso desde março. Ele foi preso na mesma operação em que estiveram envolvidos os irmãos Domingos Brazão e Chiquinho Brazão, apontados como mandantes do crime.

Segundo informações do site G1, divulgadas nesta quarta-feira 5, a defesa do delegado disse ao Supremo que Dino não poderia julgar o caso, já que, quando era ministro da Justiça do governo Lula (PT), “foi preponderante para a deflagração das investigações”. 

“É evidente que o ministro Flávio Dino não atuou diretamente como autoridade policial. Todavia, sua postura atípica enquanto Ministro da Justiça o colocou como uma espécie de partícipe nas investigações do assassinato”, diz a defesa.

Os advogados também pedem que a denúncia seja rejeitada, argumentando, entre outros pontos, que o STF não é competente para julgar o caso, já que Rivaldo Barbosa não possui prerrogativa de foro.