Supremo Tribunal Federal
Justiça
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
Em ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Por Marina VereniczSTF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
3min de leituraIndígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
6min de leituraGoverno Lula vê indícios de crime contra a democracia no X e aciona o STF
A ação se relaciona aos chamados 'Twitter Files', divulgados no início de abril por um jornalista americano
2min de leituraAdvogado deixa a defesa do bicheiro Rogério de Andrade; veja a justificativa
Bicheiro foi beneficiado por decisão do ministro Nunes Marques que desobrigou o uso de tornozeleira e o recolhimento noturno
2min de leituraColunistas
Ver TudoRevista
Ver TudoJustiça
STF começa a julgar orçamento secreto nesta quarta-feira, sob pressão do PT e do Congresso
Cúpula do Legislativo tenta convencer ministros da Corte pela manutenção das emendas de relator, enquanto petistas defendem fim do modelo para reduzir poder do Centrão na futura gestão
Por Agência O Globo | 07.12.2022 06h15Justiça
Rosa Weber libera ações do orçamento secreto para julgamento
Há expectativa de que o tema seja julgado ainda neste ano
Por CartaCapital | 02.12.2022 08h41Justiça
STF deve julgar orçamento secreto, mas outros casos sensíveis ao Planalto ficarão para 2023
Na reta final do governo Bolsonaro, processos que envolvem temas como aborto tendem a ficar para depois
Por Agência O Globo | 25.11.2022 06h32Política
Câmara instaura comissão para analisar PEC sobre piso da enfermagem
Piso está suspenso pelo STF por indefinição de fontes de financiamento
Por Agência Brasil | 24.11.2022 06h15Justiça
STF determina e passaporte de Allan dos Santos é cancelado pelo Itamaraty
Considerado foragido pela Justiça brasileira, o blogueiro bolsonarista vive atualmente nos EUA
Por CartaCapital | 21.11.2022 18h38Política
PGR impede que PF acesse dados da CPI da Covid em investigação contra Bolsonaro
Ex-capitão é acusado de incitação ao crime por defender aglomerações, o não uso de máscaras e pregar contra a vacinação durante a pandemia
Por CartaCapital | 21.11.2022 08h44Justiça
STF suspende julgamento de prisão especial a quem tem curso superior
O ministro Dias Toffoli pediu vistas do processo no sábado 19
Por CartaCapital | 20.11.2022 18h02Política
Revolta, esperança e delírio: um dia no acampamento bolsonarista em Brasília
CartaCapital esteve no ato antidemocrático e acompanhou a rotina de crianças, jovens, adultos e idosos insatisfeitos com o resultado da eleição
Por Alisson Matos | 20.11.2022 07h23CartaExpressa
PGR se manifesta contra a transferência imediata de Roberto Jefferson a hospital particular
A vice-procuradora geral da República, Lindôra Araújo, avaliou um pedido encaminhado pela defesa do parlamentar, preso em Bangu 8, zona oeste do Rio
Por CartaCapital | 19.11.2022 18h28Política
PRF contabiliza 18 bloqueios bolsonaristas ilegais pelas rodovias do País
As interrupções do fluxo das rodovias federais se concentram na região Norte. Há ainda 9 bloqueios parciais
Por CartaCapital | 19.11.2022 09h58