Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Justiça
Deputado bolsonarista desafia STF e anuncia que não comparecerá a depoimento na PF
Marcel Van Hattem (Novo) é investigado por chamar um delegado da corporação de 'bandido'; ele alega que ordem judicial para a oitiva seria 'ilegal' e, por isso, não será cumprida
Por CartaCapital | 05.11.2024 13h26
Justiça
PF conclui relatório de investigação contra homens que ameaçaram filha de Alexandre de Moraes
Dupla é alvo de dois inquéritos no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 05.11.2024 09h25
Diversidade
STF: Dino manda tirar de circulação livros jurídicos com conteúdo homofóbico e misógino
Ministro aponta violação da dignidade humana e reafirma limites da liberdade de expressão
Por Marina Verenicz | 01.11.2024 09h53
Justiça
STJ agenda para 3 de dezembro julgamento de recursos de José Dirceu
A Corte optou por manter análise do caso mesmo após todas as condenações contra o ex-ministro serem derrubadas por decisão do STF na segunda-feira
Por CartaCapital | 30.10.2024 09h23
Justiça
Gilmar cita sete indícios de parcialidade de Moro em decisão que anulou ações contra Dirceu; veja a lista
Diante da parcialidade do ex-juiz de Curitiba, o STF derrubou todas as condenações da Lava Jato contra o ex-ministro do PT
Por CartaCapital | 29.10.2024 11h41
Justiça
Após pedido da PGR, Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros e Eduardo Braga
Parlamentares eram investigados em um desdobramento da Lava Jato por suposta cobrança de propina para favorecer um grupo farmacêutico; o caso foi arquivado por ausência de provas
Por CartaCapital | 29.10.2024 09h44
Justiça
Zanin será o relator de investigação que apura venda de sentenças por desembargadores
O ministro Francisco Falcão, do STJ, atendeu pedido do STF e divulgou despacho informando sobre a mudança da investigação
Por CartaCapital | 26.10.2024 15h37
Política
Projeto que regulamenta execução de emendas é a prioridade do Congresso pós-segundo turno
A proposta foi apresentada ao Senado e deverá, ainda, ser votada na Câmara
Por CartaCapital | 26.10.2024 09h12
Justiça
Moraes vota contra recurso do X pelo desbloqueio das contas de Allan dos Santos
O julgamento pela Primeira Turma deve ser finalizado na próxima sexta-feira
Por CartaCapital | 25.10.2024 17h32
Justiça
Poderes têm dever de cumprir decisões do Judiciário, diz Barroso
O discurso do presidente do STF ocorre apenas um dia após seu encontro com os presidentes da Câmara e do Senado, que tentam um acordo para destravar as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 24.10.2024 11h44