Supremo Tribunal Federal

Justiça
Master: PF faz operação contra perito suspeito de vazar dados da investigação
Agentes cumprem dois mandados de busca e apreensão. O policial federal supostamente envolvido será afastado de suas funções

Alerj cumpre determinação do STF e afasta o deputado Thiago Rangel, preso pela PF
Por CartaCapitalFlávio Dino rebate tese de ‘poder pessoal’ de ministros em decisões do STF
Em artigo exclusivo para CartaCapital, ministro do STF defende que decisões monocráticas não derivam de personalismo dos magistrados, mas do modelo legal que organiza o funcionamento da Corte
2min de leituraO poder individual no Supremo Tribunal Federal
Diferentemente do que alguns parecem imaginar, as decisões monocráticas no STF não derivam de um suposto 'pendor autoritário' ou de personalismos de julgadores
9min de leituraPT recorre ao STF contra Lei da Dosimetria, que beneficia Bolsonaro
Neste sábado 9, o ministro do STF Alexandre de Moraes determinou a suspensão da aplicação da lei até que a Corte finalize o julgamento do tema
2min de leituraFrente ampla com quem? O recado após a derrota de Messias
Para aqueles que ainda apostam em saídas baseadas na moderação e em frentes amplas, a questão se impõe de forma mais dura: há, de fato, interlocutores disponíveis desse outro lado?
4min de leituraRevista
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Dino pede vista e interrompe julgamento sobre escolas cívico-militares em São Paulo
Antes da suspensão da votação, o placar no STF era de 3 a 0 para derrubar uma decisão da Justiça de São Paulo que paralisava o programa
Por CartaCapital | 03.05.2025 12h00
Justiça
Caso Collor: Moraes dá 5 dias para PGR se manifestar sobre prisão domiciliar
O ex-presidente alega ter idade avançada e comorbidades para justificar o pedido de relaxamento
Por CartaCapital | 30.04.2025 12h14
Justiça
Bolsonaro indica 15 testemunhas em processo do STF que apura a trama golpista; veja a lista
O governador de São Paulo Tarcísio de Freitas está na lista montada pela defesa do ex-capitão, réu no caso. O depoimento de Hamilton Mourão, que era o vice-presidente, também é esperado pelos advogados
Por CartaCapital | 29.04.2025 07h22
CartaExpressa
Os números da Paraná Pesquisas sobre a condenação da mulher que pichou estátua no STF
Débora Rodrigues dos Santos foi condenada a 14 anos de prisão pelo Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 28.04.2025 12h42
Justiça
Gilmar Mendes prorroga os trabalhos da comissão que discute o marco temporal
A decisão do magistrado, relator do caso, atende a um pedido formulado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 25.04.2025 17h38
Justiça
Dino intima Câmara e Senado a prestarem esclarecimentos sobre pagamento de emendas
O Supremo tem atuado para disciplinar a proposição e a liberação das emendas, considerando inconstitucionais as que não atendem a critérios mínimos de transparência e rastreabilidade
Por CartaCapital | 25.04.2025 11h55
Justiça
'Perdeu, mané': STF condena Débora Rodrigues a 14 anos de prisão
Luiz Fux divergiu de Alexandre de Moraes e defendeu a pena mais branda para a mulher que pichou a estátua 'A Justiça'
Por CartaCapital | 25.04.2025 07h52
Colunas
Crise fabricada?
O desgaste da imagem do Supremo alimenta tensões e revela os riscos de transformar a Corte em alvo preferencial do embate político
Por Marjorie Marona | 24.04.2025 17h28
Diversidade
Zanin será o relator de ação contra norma do CFM que restringe transição de gênero
Organizações questionam constitucionalidade de resolução que impôs barreiras para tratamentos hormonais e cirúrgicos relacionados ao processo de transição
Por CartaCapital | 23.04.2025 12h27
Justiça
STF retoma julgamento sobre sigilo de buscas no Google em ação que envolve o assassinato de Marielle
A discussão estava paralisada após pedido de vista do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 23.04.2025 08h05