Quem são os indicados de Lula ao STJ que serão sabatinados no Senado nesta quarta-feira

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado promove, nesta quarta-feira 25, as sabatinas dos três indicados do presidente Lula para o Superior Tribunal de Justiça. Depois, nomes devem ser avaliados no plenário da Casa.

Na CCJ, cada um dos indicados recebeu aval individual de um relator. Daniela Teixeira foi avaliada por Omar Aziz (PSD-AM); o caso de Teodoro Silva ficou sob relatoria da senadora Augusta Brito (PT-CE); e  José Afrânio Vilela foi avaliado por Carlos Viana (Podemos-MG). Nos três casos a recomendação é de aprovação da indicação.

Após a leitura do relatório, cada nome é votado em separado e de forma secreta. Para ser aprovado, é necessário receber o ‘okay’ da maioria simples da CCJ. Ou seja, aprovação de pelo menos metade dos 27 senadores. No plenário, a marca a ser superada é de 41 votos.

Todos os indicados por Lula, importante dizer, são selecionados a partir de critérios e regras determinadas para a escolha dos membros do STJ. As vagas são divididas entre membros da advocacia, tribunais federais, estaduais e Ministério Público. Cabe ao presidente selecionar nomes que se enquadrem no perfil pré-determinado.

Conheça os indicados

• Daniela Teixeira

A advogada de 51 anos foi indicada por Lula para ocupar a vaga destinada a membros da OAB. Ela é de Brasília e já compôs a vice-presidência da entidade de classe. A sua formação é focada em direito empresarial. Ela foi o nome mais votado em uma lista de seis membros apresentada pela OAB ao presidente. No STJ, Daniela substituirá o ministro Felix Fischer, que se aposentou.

• Teodoro Silva

A indicação de Teodoro Silva, por sua vez, preenche uma das vagas destinadas aos membros dos tribunais de Justiça dos estados. Ele é desembargador no Ceará e já ocupou o cargo de corregedor-geral no estado. Ele também atua como professor universitário. Aos 65 anos, ele irá compor o STJ no lugar de Jorge Mussi, outro ministro que se aposentou nos últimos meses. Silva integrava a lista de quatro nomes apresentados pelo STJ a Lula.

• José Afrânio Vilela

Para ocupar a outra vaga dos tribunais estaduais, deixada pela morte de Paulo de Tarso Sanseverino em abril deste ano, Lula optou pelo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, José Afrânio Vilela. Aos 62 anos, ele também integrava a lista de quatro nomes apresentados pelo STJ a Lula.