STF

Justiça
Lulinha pede a derrubada de vídeos das campanhas de Zema e Flávio Bolsonaro
Investigado no Supremo Tribunal Federal sob suspeita de tráfico de influência, o filho de Lula tem servido de munição à oposição bolsonarista contra a campanha petista

STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
Por Maiara MarinhoPGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça
2min de leituraGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Barroso diz que regulamentação das redes sociais se tornou 'imperativa'
O ministro do STF e presidente do TSE ponderou que 'é preciso acertar a intensidade da dose' para preservar a democracia
Por CartaCapital | 07.12.2021 19h10
Política
Bolsonaro, sobre André Mendonça: 'Para quem é evangélico, a Constituição é a Bíblia'
A fala vem em meio a dúvidas se Mendonça vai honrar o compromisso de atender à Constituição, levando em consideração a laicidade do Estado
Por Estadão Conteúdo | 07.12.2021 18h16
Política
Orçamento secreto: Relator contraria Lira e Pacheco e indica que há registros de beneficiados
Ofício confirma liberação de recursos por solicitação de parlamentares ao governo de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 07.12.2021 18h05
CartaExpressa
Lewandowski vota para suspender despejos enquanto durarem efeitos da pandemia
Barroso, Fachin e Gilmar defenderam o veto a desocupações até março de 2022
Por CartaCapital | 06.12.2021 20h56
Justiça
Rosa Weber libera execução das emendas do orçamento secreto
Os pagamentos, que estavam suspensos por determinação do STF, podem ser retomados mediante a adoção de mecanismos de transparência
Por CartaCapital | 06.12.2021 20h21
Política
PT aciona o STF e pede a definição de parâmetros para o uso da delação premiada
Segundo a ADPF protocolada, entre os preceitos fundamentais descumpridos está o princípio da segurança jurídica
Por CartaCapital | 06.12.2021 20h05
CartaExpressa
Michelle Bolsonaro chama de 'intolerância religiosa' críticas por celebrar aprovação de Mendonça no STF
O ex-ministro da Justiça tomará posse na Corte no dia 16 de dezembro
Por CartaCapital | 06.12.2021 18h44
CartaExpressa
Moraes se declara impedido de julgar o habeas corpus de Zé Trovão
O ministro foi responsável pelo mandado de prisão do caminhoneiro, o que o impede de julgar a soltura
Por CartaCapital | 06.12.2021 17h26
Justiça
Barroso dá 48 horas para o governo explicar por que não exige o passaporte da vacina
O ministro do STF se manifestou no âmbito de uma ação apresentada pela Rede, que cobra a adoção de medidas recomendadas pela Anvisa
Por CartaCapital | 06.12.2021 17h08
Justiça
Congresso diz ao STF que tomará medidas 'possíveis' para dar transparência ao orçamento secreto
O texto é um recuo da posição de enfrentamento à Corte, mas deixa brechas para que detalhes não venham à tona
Por Victor Ohana | 03.12.2021 20h09