Moraes concede prisão domiciliar a Zé Trovão, com uso de tornozeleira eletrônica

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, determinou que o caminhoneiro bolsonarista Marcos Antônio Pereira Gomes, conhecido como Zé Trovão, tenha a prisão preventiva convertida em prisão domiciliar, segundo decisão emitida nesta sexta-feira 17.

A ordem atende o pedido dos advogados de Zé Trovão. O caminhoneiro está preso desde 26 de outubro, quando se apresentou à Superintendência da Polícia Federal em Joinville (SC), após ter ficado foragido por dois meses. Ele é investigado por participação nos atos antidemocráticos do 7 de Setembro.

A defesa reivindicava que Zé Trovão respondesse ao processo em liberdade e argumentava que ele é pai de um filho recém-nascido e responsável pelo sustento de outras três enteadas, todas menores de idade. Os advogados alegavam que o STF e o Superior Tribunal de Justiça já haviam aberto precedentes para a concessão de liberdade nesse caso.

Em sua decisão, Moraes lembrou que Zé Trovão, além de ter fugido, havia insistido no uso das redes sociais para propagar “declarações de incentivo aos atos criminosos” investigados no inquérito.

Apesar da gravidade das condutas, considerou o ministro, “não estão mais presentes os requisitos fáticos necessários à manutenção da prisão preventiva”, mas ainda se faz necessária a imposição de medidas cautelares.

Junto à prisão domiciliar, Moraes determinou:

• A proibição de comunicação com quaisquer dos investigados no inquérito;
• A proibição de participação em redes sociais de sua titularidade ou de quaisquer outras pessoas;
• A proibição de receber visitas sem prévia autorização judicial, salvo de seus familiares;
• A proibição de conceder qualquer tipo de entrevista sem prévia autorização judicial;
•  O uso de tornozeleira eletrônica.

A manutenção da prisão preventiva de Zé Trovão chegou a ser julgada no plenário virtual da 1ª Turma do STF. Em análise iniciada no dia 3 de dezembro, a Corte havia formado maioria favorável.