CartaExpressa
Rosa Weber arquiva inquérito sobre suposta prevaricação de Bolsonaro no caso Covaxin
A Ministra do STF seguiu entendimento da Procuradoria Geral da República de que não haveria ‘justa causa’ para continuar a apuração
A Ministra do Supremo Tribunal Federal, Rosa Weber, atendeu a um pedido da PGR e arquivou na sexta-feira 22 o inquérito sobre suposto crime de prevaricação cometido pelo presidente Jair Bolsonaro no caso da vacina Covaxin.
“Recebo, em parte, o agravo regimental interposto pela Procuradoria Geral da República como distinta promoção de arquivamento do presente inquérito e defiro esse derradeiro e reconfigurado pedido de arquivamento”, escreveu a ministra na decisão.
A ministra tomou como base para a decisão o recurso apresentado pelo procurado geral da República, Augusto Aras, de que não haveria ‘justa causa’ para continuar a apuração.
“A jurisprudência Do Supremo Tribunal Federal reputa inviável a recusa a pedido de arquivamento de inquérito ou de peças de informação deduzido pelo Ministério Público, quando ancorado na ausência de elementos suficientes à persecução penal’, justificou a ministra.
As investigações acerca da compra de 20 milhões de doses da vacona indiana, cancelada ainda no ano passado, começaram depois que o funcionário do Ministério da Saúde, Luis Ricardo Miranda, e seu irmão, o deputado Luis Miranda (Republicanos) prestaram depoimento à CPI da Covid e afirmaram ter avisado o presidente de irregularidades na transação, como o pagamento de adiantado de US$ 45 milhões não previstos em contrato.
Relacionadas
CartaExpressa
Moraes dá 5 dias para X se manifestar sobre relatório da PF que mostra descumprimento de decisão judicial
Por CartaCapitalCartaExpressa
Malafaia ataca Moraes e minimiza minuta golpista em ato no Rio
Por CartaCapitalCartaExpressa
Defensoria Pública de SP recomenda suspensão de privatização da Sabesp
Por CartaCapitalCartaExpressa
Lira encaminha ao Conselho de Ética pedido de cassação contra Glauber Braga
Por Wendal CarmoApoie o jornalismo que chama as coisas pelo nome
Os Brasis divididos pelo bolsonarismo vivem, pensam e se informam em universos paralelos. A vitória de Lula nos dá, finalmente, perspectivas de retomada da vida em um país minimamente normal. Essa reconstrução, porém, será difícil e demorada. E seu apoio, leitor, é ainda mais fundamental.
Portanto, se você é daqueles brasileiros que ainda valorizam e acreditam no bom jornalismo, ajude CartaCapital a seguir lutando. Contribua com o quanto puder.