STF

Justiça
STF rejeita queixa-crime de Weverton Rocha contra Kim Kataguiri por vídeos sobre o INSS
O ministro Luiz Fux considerou que a manifestação do deputado enquadra-se no debate público sobre as supostas fraudes na instituição

PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
Por Vinícius NunesGilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação
2min de leituraSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Moraes manda PF fazer laudo sobre vídeo em que Roberto Jefferson recebe visitas e orienta partido
Ministro do STF também determinou que a defesa do ex-deputado e pré-candidato à presidência, que cumpre prisão domiciliar, se manifeste sobre eventual descumprimento de ordem judicial
Por Agência O Globo | 05.08.2022 17h29
Justiça
Lewandowski devolve comando do PROS a dirigente que se aliou a Lula
O ministro do STF mencionou em sua decisão um 'quadro de instabilidade e insegurança jurídica que se cria no cenário das eleições gerais'
Por Estadão Conteúdo | 05.08.2022 16h43
CartaExpressa
Barroso diz que atos do 7 de Setembro podem mostrar 'o tamanho do fascismo no Brasil'
O ministro enfatizou ainda a necessidade de se separar possíveis ataques do conceito de 'liberdade democrática'
Por CartaCapital | 05.08.2022 16h18
Justiça
Cármen Lúcia dá cinco dias para Bolsonaro explicar mudanças no desfile de 7 de Setembro no Rio
Despacho foi dado em ação apresentada pelo partido Rede Sustentabilidade, que vê uso eleitoreiro do presidente
Por Agência O Globo | 05.08.2022 15h57
Justiça
Moraes vota a favor de aplicar nova lei de improbidade em parte dos processos antigos
Julgamento no STF pode beneficiar políticos que tiveram direitos políticos suspensos, mas querem se candidatar novamente
Por Agência O Globo | 04.08.2022 17h59
Política
Sem apresentar provas, Bolsonaro diz que sofre ameaças e chantagem por indicações para tribunais superiores
Presidente citou casos que envolveriam escolhas para STJ e de André Mendonça, ministro do STF
Por Agência O Globo | 04.08.2022 15h45
Política
Barroso vê Bolsonaro como 'mau perdedor' e reage a ataque: 'Mentir precisa voltar a ser errado'
O ministro do STF voltou a desmentir a alegação de que interferiu no Congresso para barrar a PEC do Voto Impresso
Por CartaCapital | 02.08.2022 15h48
Economia
STF mantém leis de Minas, Pará e Amapá que instituíram taxas sobre a mineração
Com isso, mineradores nos três estados continuarão obrigadas a pagá-las
Por Agência O Globo | 01.08.2022 20h42
Justiça
Fux elogia Moraes, defende o sistema eleitoral e pede candidatos 'leais à Constituição'
Na reabertura dos trabalhos do Judiciário, o presidente do STF disse confiar 'na civilidade dos debates e na paz que nos permita encerrar o ciclo de 2022 sem incidentes'
Por CartaCapital | 01.08.2022 16h08
Justiça
PGR volta a pedir arquivamento de investigação contra Bolsonaro por vazamento de dados
O ex-capitão divulgou informações sobre um inquérito policial que apurava invasão hacker ao TSE
Por CartaCapital | 01.08.2022 15h46