STF

Justiça
PGR pede que caso de Lulinha deixe STF e vá para a 1ª instância
A Procuradoria afirma que não há investigados com foro privilegiado que justifiquem a permanência dos inquéritos no Supremo; decisão caberá ao ministro André Mendonça

Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
Por Leonardo MiazzoSTF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
A Corte entendeu, por unanimidade, que é possível aplicar medidas protetivas independente de sua ocorrência no ambiente familiar
2min de leituraSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
Justiça
Maioria do STF aprova projeto de reajuste de 18% para salários de juízes e servidores, com teto de R$ 46,3 mil
Proposta, que será enviada ao Congresso, prevê que o reajuste seja parcelado em quatro parcelas, começando em abril de 2023
Por Agência O Globo | 10.08.2022 12h52
Diversidade
Homicídio é o crime mais frequente contra gays e travestis, aponta relatório
O Conselho Nacional de Justiça lançou uma pesquisa sobre discriminação sexual, com a presença de Luiz Fux e Daniela Mercury
Por CartaCapital | 09.08.2022 19h26
Política
Juiz manda ao STF relatório da PF com mensagens de líder do governo pedindo dinheiro a empresário
Senador licenciado, Eduardo Gomes disse que foi citado de forma 'irregular' na investigação e que provará 'a total desconexão com os fatos que me tentam imputar de forma artificial'
Por Agência O Globo | 09.08.2022 14h57
Política
Em podcast, Bolsonaro ataca urnas, minimiza ditadura e defende remédios ineficazes
O ex-capitão voltou a defender uma espécie de apuração paralela dos votos e a participação dos militares no processo
Por CartaCapital | 08.08.2022 21h48
Política
Quem é o militar afastado pelo TSE da fiscalização das urnas eletrônicas
No espectro político, ele é um crítico ferrenho do PT e reproduz o discurso de Bolsonaro sobre a falsa inconfiabilidade do sistema de votação
Por Estadão Conteúdo | 08.08.2022 16h02
Política
Pseudoafirmações de fraude não comprometerão a eleição, diz Fachin a advogados bolsonaristas
Segundo o presidente do TSE, a ofensiva contra as instituições 'ofende frontalmente preceitos constitucionais'
Por CartaCapital | 08.08.2022 15h41
CartaExpressa
Rosa manda à PGR pedido de investigação de Bolsonaro por ataques às urnas
Ao acionarem o STF, parlamentares apontaram improbidade administrativa e abuso de poder político e econômico no encontro do ex-capitão com embaixadores
Por CartaCapital | 08.08.2022 13h26
CartaExpressa
Decisão de Kassio Nunes torna Arruda elegível mais uma vez
O ministro argumentou que o STF ainda julga possíveis alterações na lei que trata dos casos de improbidade administrativa
Por CartaCapital | 05.08.2022 18h08
Política
Moraes dá mais 15 dias para a PF investigar o bolsonarista que ameaçou Lula e o STF
Nesta semana, o ministro do Supremo acolheu um pedido da PF e converteu em preventiva a prisão temporária de Ivan Pinto
Por CartaCapital | 05.08.2022 17h33
Política
Moraes manda PF fazer laudo sobre vídeo em que Roberto Jefferson recebe visitas e orienta partido
Ministro do STF também determinou que a defesa do ex-deputado e pré-candidato à presidência, que cumpre prisão domiciliar, se manifeste sobre eventual descumprimento de ordem judicial
Por Agência O Globo | 05.08.2022 17h29