Sem o STF, o número de mortes por Covid seria maior, diz Lewandowski

O ministro do Supremo Tribunal Federal Ricardo Lewandowski defendeu, nesta quarta-feira 14, a atuação da Corte durante a pandemia da Covid-19. Ele participou do seminário STF em Ação, promovido pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados.

Ao longo da crise sanitária, o presidente Jair Bolsonaro (PL) repetiu a mentirosa alegação de que o STF teria proibido o governo federal de enfrentar o coronavírus. Na verdade, porém, a Corte julgou no início da pandemia três ações em que reafirmou que governadores e prefeitos teriam autonomia para montar planos locais de ação, incluindo o fechamento de comércio. Os ministros ressaltaram que todas as esferas do Poder Público deveriam participar do combate à Covid-19.

“Decisões importantes foram tomadas, como reforçar o federalismo, em que se empoderou estados e municípios para que eles assumissem a responsabilidade. Se não fosse a atuação do STF e dos juízes brasileiros, este número de mortos e doentes poderia ser maior”, disse Lewandowski nesta quarta.

Segundo o magistrado, em um momento de “perplexidade inicial” do Poder Executivo, com “uma paralisa” das autoridades de saúde, “o STF tomou a dianteira e fez com o que o governo se mexesse e propiciasse as vacinas, depois de muita resistência, para a sociedade brasileira”.

Segundo dados do Ministério da Saúde, o Brasil registra 691.178 mortes pela Covid-19 até esta quarta.