Moraes mantém a prisão de 354 golpistas envolvidos em atos no DF

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, decidiu nesta quarta-feira 18 manter presas 354 pessoas envolvidas nos atos golpistas de 8 de janeiro, em Brasília. Outras 220 terão liberdade provisória, mas deverão seguir medidas cautelares.

Ao todo, segundo o STF, Moraes analisou 574 casos entre a terça 17 e esta quarta. A previsão é finalizar a verificação até a sexta 20.

No caso dos 354 golpistas que continuarão detidos, as prisões em flagrante foram convertidas em preventivas, “para garantia da ordem pública e para garantir a efetividade das investigações”.

Moraes apontou evidências dos crimes de atos terroristas, inclusive preparatórios; associação criminosa; abolição violenta do Estado Democrático de Direito; golpe de Estado; ameaça; perseguição; e incitação ao crime.

Ele se manifestou a partir das informações das 1.459 audiências de custódia, coordenadas pela Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça.

Em nota, o Supremo afirmou que Moraes “considerou que as condutas foram ilícitas e gravíssimas, com intuito de, por meio de violência e grave ameaça, coagir e impedir o exercício dos poderes constitucionais constituídos”.

Em relação às 220 pessoas que obtiveram liberdade provisória, o magistrado considerou que, embora haja fortes indícios de autoria e materialidade na participação dos crimes, “até o presente momento não foram juntadas provas da prática de violência, invasão dos prédios e depredação do patrimônio público”.

As medidas cautelares a serem cumpridas por esse grupo envolvem recolhimento noturno, cancelamento do passaporte, suspensão do porte de arma e proibição do uso de redes sociais.