Lewandowski suspende ação da Lava Jato sobre doações ao Instituto Lula

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu uma ação penal decorrente da Lava Jato que mirava doações ao Instituto Lula. Constavam do rol de investigados o ex-ministro Antonio Palocci e o diretor da entidade, Paulo Okamotto.

A análise ocorreu no âmbito de um pedido apresentado pela defesa de Okamotto, baseado no fato de que o STF já reconheceu irregularidades em elementos usados pela operação, a exemplo do acordo de leniência firmado pela Odebrecht.

Segundo Lewandowski, “a imprestabilidade da prova questionada pelo requerente foi atestada em decisão da Segunda Turma do STF (…), em face da comprovada contaminação do material probatório arrecadado pela 13ª Vara Federal de Curitiba, onde os feitos ajuizados contra o reclamante original tramitavam, seja por sua manipulação inadequada, seja, ainda, por incompetência e por suspeição do magistrado oficiante”.

Em setembro de 2021, Lewandowski havia suspendido duas ações penais contra Lula no âmbito da Lava Jato. Em janeiro, a Justiça Federal em Brasília decidiu retomar a análise do processo contra outros investigados, entre eles Okamotto.

Para o ministro do STF, no entanto, os “elementos de convicção” estão “inapelavelmente maculados pela eiva de nulidade, não se prestando, em consequência, para subsidiar a acusação”.