STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF forma maioria para tornar réus mais 250 acusados pelo 8 de Janeiro
Com a decisão prestes a ser confirmada, já chega a 800 o número de pessoas investigadas pela depredação da sede dos Três Poderes
Por Camila da Silva | 15.05.2023 11h25
Política
PF investiga ligação entre fornecedor do governo Bolsonaro e gastos de Michelle
Os pedidos da Polícia Federal foram acolhidos pelo ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes, no final de 2022
Por CartaCapital | 14.05.2023 12h58
CartaExpressa
8 de Janeiro: Coronel usa decisão pró-Torres para pedir liberdade a Moraes
A defesa de Jorge Naime argumenta que 'a prisão, mantida para preservar as investigações, não faz mais sentido a esta altura'
Por CartaCapital | 12.05.2023 21h04
CartaExpressa
PGR pede ao STF que torne inconstitucional 'defesa da honra' para acusados de feminicídio
A tese é comumente utilizada pela defesa de homens acusados de crimes contra as mulheres em situações de adultério
Por CartaCapital | 12.05.2023 18h55
Política
Moraes revoga medidas cautelares contra Zé Trovão
Com a determinação, o deputado poderá retirar a tornozeleira eletrônica e voltar a usar as redes sociais
Por Camila da Silva | 12.05.2023 17h29
Justiça
Moraes abre inquérito sobre diretores de Google e Telegram por campanha contra o PL das Fake News
A instauração de uma investigação formal acolhe um pedido apresentado pela Procuradoria-Geral da República ao STF
Por CartaCapital | 12.05.2023 16h51
Política
Torres deixa a prisão após decisão de Moraes, mas terá de usar tornozeleira
O ministro ainda impôs outras medidas cautelares, a exemplo da proibição de acessar redes sociais
Por CartaCapital | 11.05.2023 21h21
Justiça
Julgamento no STF que pode levar Collor à prisão continua na semana que vem
A expectativa é que os ministros voltem a analisar a ação penal na quarta-feira 17
Por Wendal Carmo | 11.05.2023 20h29
CartaExpressa
Leia a decisão de Moraes que tira Torres da prisão, com o uso de tornozeleira
O bolsonarista está preso por suspeita de omissão nos atos golpistas de 8 de Janeiro
Por CartaCapital | 11.05.2023 17h52
Justiça
Moraes manda soltar Anderson Torres, preso após o 8 de Janeiro
Segundo o ministro do STF, a prisão pode ser 'eficazmente substituída por medidas alternativas'
Por CartaCapital | 11.05.2023 17h33