Os requerimentos do PT para enquadrar Bolsonaro na CPMI do 8 de Janeiro

Os parlamentares do PT na CPMI do 8 de Janeiro apresentaram um conjunto de requerimentos que têm como objetivo investigar a relação do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) com os atos golpistas que depredaram as sedes dos Três Poderes, em Brasília. No horizonte dos deputados petistas, a ideia é que mais de 100 requerimentos sejam protocolados nos próximos dias. 

O deputado Rogério Correia (PT-MG), um dos titulares da sigla na CPMI, afirmou a CartaCapital que Bolsonaro “é o principal alvo da CPMI e a pessoa na qual recaem os indícios mais fortes de ser a autoria intelectual dos atos golpistas”. Na divisão de tarefas da CPMI, o parlamentar é responsável por investigar os autores intelectuais do 8 de Janeiro.

Na última quinta-feira 25, dia da primeira reunião da comissão, Correia protocolou, junto ao Supremo Tribunal Federal (STF), um requerimento para que a Corte disponibilize as provas colhidas no âmbito do inquérito que investiga se Bolsonaro agiu como autor intelectual dos atos golpistas do 8 de Janeiro. Além disso, o parlamentar solicitou as provas disponíveis em outros sete inquéritos relacionados aos executores dos atos e à omissão do governo do Distrito Federal (DF) em conter a depredação. Essas foram as primeiras ações práticas dos parlamentares petistas para enquadrar o ex-capitão na CPMI. 

Outro pedido feito por Correia ao STF foi o acesso às provas do inquérito que investiga a participação do deputado André Fernandes (PL-CE) como instigador dos atos golpistas. Ontem, a Polícia Federal concluiu que Fernandes incitou as manifestações golpistas. O relatório da PF aponta que o parlamentar, que é o autor do requerimento para a instalação da CPMI do 8 de Janeiro, infringiu o artigo 286 do Código Penal e tentou “com emprego de violência ou grave ameaça, abolir o Estado Democrático de Direito”.

No âmbito da própria CPMI, Rogério Correia pediu a quebra dos sigilos telefônico, telemático e fiscal de Jair Bolsonaro. “Precisamos entender como ele agiu nessa viagem [aos Estados Unidos, entre o fim do mandato e o fim de março] e qual foi o papel dele”, disse o parlamentar. 

O requerimento é para que as quebras dos sigilos sejam do período compreendido entre 30 de outubro de 2022 (dia da realização do segundo turno das eleições presidenciais) e 10 de janeiro de 2023.

“O não reconhecimento da eleição do seu opositor e vários pronunciamentos dúbios levaram aos apoiadores de Jair Messias Bolsonaro a interpretar que o mesmo autorizava e estimulava os protestos violentos, paralisação de rodovias, acampamento nos quarteis pedindo intervenção militar, dentre tantos outros atos que fizeram gestar os atos de terrorismo ocorridos em 8 de janeiro, como o discurso que fez em 1o de novembro, interpretado como incentivo à continuidade das mobilizações golpistas”, diz um trecho um requerimento.

Correia solicitou à CPMI que Bolsonaro seja convidado a prestar esclarecimentos ao colegiado.

Pedidos para que núcleo bolsonarista deponha na CPMI do 8 de Janeiro

A bancada petista na comissão, formada, também, pelos deputados Rubens Pereira Júnior (PT-AM), Carlos Veras (PT-PE) e Adriana Accorsi (PT-GO), além dos senadores Fabiano Contarato (PT-ES), Rogério Carvalho (PT-SE) e Augusta Brito (PT-CE); solicitaram à CPMI que convoque os seguintes nomes para prestar esclarecimentos:

• Elcio Franco, ex-secretário-executivo do Ministério da Saúde do governo Bolsonaro;
• Anderson Torres, ex-ministro da Justiça do governo Bolsonaro e ex-secretário de Segurança Pública do DF durante o 8 de Janeiro;
• Mauro Cid, ex-ajudante de ordens do Bolsonaro, atualmente preso;
• Augusto Heleno, ex-chefe do Gabinete de Segurança Institucional do governo Bolsonaro;
• Jorge Eduardo Naime, ex-comandante de Operações da Polícia Militar do Distrito Federal;
• Alan Diego dos Santos, bolsonarista condenado por planejar um ataque a bomba nas proximidades do aeroporto de Brasília, no final do ano passado;
• George Washington de Oliveira Sousa, também condenado pelo mesmo caso;
• Ailton Barros, atualmente preso no caso envolvendo suspeita de fraude nos cartões de vacina da família Bolsonaro, e que é acusado de ser articulador do golpe de Estado.