STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
STF voltará a analisar o uso de banheiro por pessoas trans
O processo está travado desde 2015, após um pedido de vista de Luiz Fux; a expectativa é que o caso seja liberado para julgamento nesta terça
Por Wendal Carmo | 19.06.2023 19h35
Justiça
Toffoli manda à Justiça do DF ação em que Bolsonaro é réu por incitação ao estupro
A ação foi protocolada em 2014 para apurar ofensas contra a deputada federal Maria do Rosário
Por Wendal Carmo | 19.06.2023 14h52
CartaExpressa
'Ninguém nomeia alguém que seja seu inimigo', diz Dino sobre Zanin no STF
O Senado analisará a indicação do advogado nesta quarta-feira 21
Por CartaCapital | 19.06.2023 12h58
Política
Às vésperas de julgamento no STF, Marcha da Maconha pressiona por descriminalização das drogas
Votação ocorrerá na próxima quarta-feira, 21 de junho
Por Brasil de Fato | 18.06.2023 16h15
Política
Roberto Jefferson passa por exames psiquiátricos
Preso preventivamente, o ex-parlamentar emagreceu muito e tem alegado escutar vozes
Por CartaCapital | 18.06.2023 11h21
Política
Bolsonaro diz que vacinas têm grafeno que se acumula no testículo
Fake news foi dita durante evento de filiação do PL, no interior de São Paulo
Por CartaCapital | 18.06.2023 09h54
Política
"Frustração": enfermeiros lamentam rumos de julgamento do piso da categoria no STF
Suspenso na sexta (16), julgamento recebeu voto de relator com pontos que comprometem aspirações do segmento
Por Brasil de Fato | 18.06.2023 09h12
Política
Relatora da CPMI pede a convocação de coronel que discutiu golpe com Mauro Cid
Em troca de mensagens, Lawand Junior pediu a Cid que convencesse Bolsonaro a ordenar uma intervenção militar
Por Wendal Carmo | 16.06.2023 17h25
CartaExpressa
Leia o arquivo com declaração de estado de sítio encontrado pela PF no celular de Mauro Cid
O documento consta de um relatório de 66 páginas produzido pela corporação
Por CartaCapital | 16.06.2023 17h17
Política
Leia a íntegra das mensagens golpistas de Mauro Cid e coronel em relatório da PF
O documento também contém detalhes da trama para aplicar um golpe de Estado no Brasil
Por CartaCapital | 16.06.2023 16h56