STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Rumble recorre e contesta decisão de Moraes sobre o bloqueio do canal de Monark
A ordem do magistrado atingiu, ainda, os perfis do influenciador no Twitter, no Discord e no Telegram
Por CartaCapital | 20.06.2023 16h22
Justiça
A dúvida no STF sobre o pedido de Mauro Cid para não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro
A defesa do tenente-coronel diz querer livrá-lo de supostos 'atos ilegais e constrangedores'
Por CartaCapital | 20.06.2023 14h45
Justiça
Fachin arquiva inquérito contra Renan Calheiros por suposta propina na Transpetro
A investigação foi aberta na esteira da Lava Jato em 2020 e mirava supostos crimes de lavagem de dinheiro e corrupção passiva
Por Wendal Carmo | 20.06.2023 14h38
Justiça
Os novos recados de Moraes sobre a regulação das big techs e os 'milicianos digitais'
O tema, peça central do chamado PL das Fake News, perdeu força na Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 20.06.2023 12h36
Justiça
Quais processos Bolsonaro enfrenta na Justiça?
Na quinta-feira, o ex-presidente Bolsonaro será julgado por abuso de poder pelo Tribunal Superior Eleitoral
Por AFP | 20.06.2023 11h49
CartaExpressa
Polícia prende hackers suspeitos de vender dados sigilosos de ministros do STF, Ibaneis Rocha e deputados
Hackers obtinham CPFs, números de celular e até mesmo monitoravam vítimas por meio das câmeras de segurança em rodovias
Por Carta Capital | 20.06.2023 11h19
Justiça
STF vai iniciar depoimentos em processos sobre atos golpistas de 8 de Janeiro
Serão ouvidas, inicialmente, testemunhas de acusação, como policiais que atuaram para conter a depredação nas dependências do Supremo, Congresso e do Palácio do Planalto
Por Agência Brasil | 20.06.2023 06h13
Justiça
STF agenda retomada do julgamento sobre o piso salarial da enfermagem
O ministro Dias Toffoli havia pedido vista - ou seja, mais tempo para analisar o processo - na última sexta 16
Por CartaCapital | 19.06.2023 21h23
Justiça
Toffoli anula provas contra ex-ministro Paulo Bernardo
Defesa pediu extensão de decisão que beneficiou réu na Lava Jato
Por Agência Brasil | 19.06.2023 21h05
CartaExpressa
Moraes mantém a prisão preventiva de 70 bolsonaristas investigados por envolvimento no 8 de Janeiro
Continuam presos, por determinação do STF, cerca de 250 investigados ligados aos casos mais graves
Por Wendal Carmo | 19.06.2023 19h53