STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Cálculo que reduz a pensão por morte do INSS é constitucional, decide o STF
Prevaleceu no Supremo a tese do relator, Luís Roberto Barroso, seguido por outros sete ministros. Fachin e Rosa divergiram
Por CartaCapital | 26.06.2023 17h48
CartaExpressa
Moraes determina que PF compartilhe imagens, dados de celular e gravações de réus do 8 de Janeiro
Esses materiais serão utilizados para apurar a conduta de cada investigado
Por Wendal Carmo | 26.06.2023 16h18
Política
CPMI decide reexaminar o atestado de coronel da PM que tenta se livrar de depoimento
O procedimento acontece horas após o policial apresentar um documento no qual alega transtornos psicológicos
Por Wendal Carmo | 26.06.2023 14h36
CartaExpressa
STF manda Cid e coronel Lawand comparecerem à CPMI, mas autoriza silêncio
A oitiva do coronel, que pediu um golpe a Mauro Cid em 2022, está agendada para esta terça-feira 27
Por CartaCapital | 26.06.2023 12h36
CartaExpressa
Moraes permite o silêncio, mas decide que coronel da PM será ouvido como testemunha na CPMI
Defesa de Jorge Naime solicitava que ele fosse ouvido na condição de investigado; oitiva estava marcada para a tarde desta segunda-feira, mas foi adiada após um atestado médico apresentado pelo militar
Por André Lucena | 26.06.2023 11h01
Justiça
STF forma maioria para permitir colaboração premiada em casos de improbidade administrativa
Segundo a Suprema Corte, as ações de improbidade administrativa não poderão ser iniciadas apenas com o depoimento do colaborador, sendo necessário outras provas
Por André Lucena | 26.06.2023 10h24
CartaExpressa
Coronel da PM aciona o STF para não ser obrigado a depor à CPMI do 8 de Janeiro
A oitiva de Jorge Eduardo Naime está agendada para esta segunda-feira 26, às 14h
Por CartaCapital | 25.06.2023 14h02
CartaExpressa
Estão fazendo um aborto comigo, me cassando no útero, diz Bolsonaro sobre julgamento no TSE
A Corte pode tornar o ex-presidente inelegível. O Ministério Público Eleitoral pediu a condenação
Por CartaCapital | 25.06.2023 11h35
Justiça
Julgamento no STF empata e cabe a Moraes decidir sobre os limites da Justiça Militar
A análise deveria ter sido encerrada na última sexta-feira 23, mas o ministro pediu vista - ou seja, mais tempo para avaliar os autos
Por CartaCapital | 25.06.2023 09h38
CartaExpressa
CPMI defende que STF negue pedido de Mauro Cid para não prestar depoimento
O ex-braço direito de Bolsonaro tenta escapar da audiência, a fim de se livrar de supostos 'atos ilegais e constrangedores'
Por CartaCapital | 24.06.2023 12h55