STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Moraes arquiva inquérito da Jovem Pan contra o Sleeping Giants por falta de 'mínimos indícios'
O pleito da emissora se baseava na campanha #DemonetizaJovemPan, divulgada pelo grupo de ativistas
Por CartaCapital | 29.06.2023 14h27
Justiça
Bolsonaro é citado em quase metade das decisões da Justiça Eleitoral sobre fake news
Levantamento do Centro de Pesquisas Judiciais mostra que o volume de ações no tema saltou em mais de 300% no ano passado
Por André Lucena | 28.06.2023 08h55
CartaExpressa
Mendonça suspende processos sobre tributação de um terço de férias, com impacto bilionário
A decisão impede que tribunais determinem o pagamento com base em uma decisão da Corte em 2020
Por CartaCapital | 27.06.2023 15h33
Justiça
Mendonça vota por manter decreto de Bolsonaro que facilita a aprovação de agrotóxicos
O placar no STF está em 4 a 1 para derrubar dispositivos do decreto editado pelo ex-presidente
Por Wendal Carmo | 27.06.2023 15h11
CartaExpressa
A nova decisão do STF para anular provas 'imprestáveis' na Lava Jato
Despacho de Dias Toffoli reforça decisões adotadas pelo ex-ministro Ricardo Lewandowski em casos semelhantes
Por CartaCapital | 27.06.2023 13h18
Justiça
Operação Lesa Pátria: PF faz buscas em endereço de 'possível financiador' do 8 de Janeiro
Agentes cumprem um mandado de busca e apreensão em Itapetininga, no interior de São Paulo
Por CartaCapital | 27.06.2023 07h49
CartaExpressa
Rosa Weber barra compartilhamento de inquéritos do STF com CPMI do 8 de Janeiro
Comissão havia solicitado informações de oito procedimentos, sete relacionados diretamente ao 8 de Janeiro e um anterior, de 2019
Por CartaCapital | 27.06.2023 07h34
Economia
STF anula caso trabalhista bilionário contra a Petrobras
Estima-se que o impacto financeiro poderia chegar a 47 bilhões de reais
Por CartaCapital | 26.06.2023 21h30
Justiça
8 de Janeiro: Kassio e Mendonça votam mais uma vez para livrar denunciados, mas são vencidos
Na relação está Antônio Claudio Alves Ferreira, acusado de destruir o relógio de Dom João VI, trazido ao Brasil em 1808
Por CartaCapital | 26.06.2023 20h01
Justiça
Maioria do STF decide tornar réus mais 45 denunciados pelo 8 de Janeiro
Na relação está Antônio Claudio Alves Ferreira, acusado de destruir o relógio de Dom João VI, trazido ao Brasil em 1808
Por CartaCapital | 26.06.2023 18h30