STF

Justiça
Gilmar confirma acordo para encerrar processo da ‘Folha’ contra o blog ‘Falha de S. Paulo’
A Corte chegou a iniciar o julgamento de um recurso, mas o jornal desistiu da apelação

STF decide ampliar Lei Maria da Penha a casos sem vínculo doméstico
Por Maiara MarinhoSTF torna réus Bacellar, TH Joias e desembargador por vazamento de ação contra o CV
Para Alexandre de Moraes, relator do caso, os elementos reunidos durante a investigação indicam o delito de obstrução de investigação
2min de leituraComo o PT deve explorar o silêncio de Flávio Bolsonaro, que segue sem prestar contas sobre Vorcaro
Em maio, o candidato prometeu detalhar recursos do Banco Master que financiaram ‘Dark Horse’, mas o relatório não foi divulgado
3min de leituraSTF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha
2min de leituraFenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Condenação de Bolsonaro é resposta legítima do Estado à distorção perversa da verdade, diz Celso de Mello
O ex-ministro do STF vê a decisão do TSE como um 'veto contundente e repulsa enérgica da ordem democrática à disseminação da mentira'
Por CartaCapital | 30.06.2023 19h24
Justiça
STF diverge, mas forma maioria pelo pagamento do piso nacional da enfermagem
Há, ao todo, seis votos para que o pagamento do piso nacional seja cumprido, mas em propostas diferentes
Por CartaCapital | 30.06.2023 16h35
CartaExpressa
STF forma maioria pelo fim da tese de legítima defesa da honra
O julgamento foi suspenso e deve ser retomado em agosto, após o recesso. Ainda votarão as ministras Cármen Lúcia e Rosa Weber
Por CartaCapital | 30.06.2023 12h59
Justiça
Lula observará gênero na próxima escolha ao STF, diz ministra das Mulheres
Presidente deverá indicar ministro para ocupar a vaga de Rosa Weber, que se aposenta em outubro
Por CartaCapital | 30.06.2023 10h52
CartaExpressa
Moraes mantém a prisão de Mauro Cid, que prestará novo depoimento à PF
O militar está preso desde o início de maio, acusado de participar de um esquema de falsificação de dados de cartões de vacinação
Por CartaCapital | 29.06.2023 23h01
Justiça
Toffoli vota pelo fim da tese de defesa da honra em caso de feminicídio
Para o relator, aceitar o argumento para justificar a absolvição viola o direito de igualdade de gênero e promove a violência contra as mulheres
Por CartaCapital | 29.06.2023 22h03
Política
Sem provas, Monark volta a lançar desconfiança sobre a eleição em depoimento à PF
O influenciar disse, também, não ter incentivado atos golpistas após a derrota de Jair Bolsonaro
Por CartaCapital | 29.06.2023 18h08
Colunas
Zanin no Supremo
A nomeação do advogado para a Corte representa um ganho para as instituições e para a sociedade
Por Pedro Serrano | 29.06.2023 18h03
Justiça
STF forma maioria para invalidar atos armamentistas de Bolsonaro
As medidas já foram revogadas, mas a Corte busca estabelecer um entedimento para casos futuros
Por CartaCapital | 29.06.2023 17h43
Justiça
STF torna réu deputado bolsonarista que xingou Moraes
Relator do caso, Kassio Nunes acolheu a representação do MPF e afirmou que Otoni 'excedeu o livre direito de manifestação do pensamento'
Por Wendal Carmo | 29.06.2023 16h23