STF

Justiça
Fenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma

Toffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista
2min de leituraToffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
O ex-presidente cumpre em casa a pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Alberto Youssef aciona o STF contra Sergio Moro por grampo ilegal na Lava Jato
O doleiro acusa o ex-juiz de ter manipulado o processo para omitir o grampo ilegal na cela
Por CartaCapital | 21.09.2023 12h56
Justiça
MP-SP recorre de decisão de Toffoli que anulou acordo com Odebrecht
Provas anuladas por Toffoli foram obtidas a partir do acordo de leniência firmado entre a Odebrecht e o MPF em 2017
Por CartaCapital | 20.09.2023 22h27
Justiça
Caso Robinho: ministro do STJ rejeita enviar recurso ao Supremo
Ministro entendeu que caso ainda está em tramitação e não pode ser enviado para o STF
Por Agência Brasil | 20.09.2023 21h19
Justiça
5 a 2: Entenda o voto de Toffoli contra o Marco Temporal e veja quem ainda não se manifestou
O STF deve retomar nesta quinta-feira 21 o julgamento sobre a tese ruralista
Por CartaCapital | 20.09.2023 20h48
Justiça
Dino brinca sobre possível indicação ao STF: 'deixa a vida me levar'
"Vamos deixar o presidente amadurecer a decisão dele", afirmou o ministro. Dino nega que esteja fazendo campanha pela indicação
Por CartaCapital | 20.09.2023 20h45
Economia
STF suspende por 6 meses processo contra a construção da Ferrogrão
As partes interessadas continuam a buscar uma conciliação
Por CartaCapital | 20.09.2023 19h42
Justiça
Moraes nega pedido da OAB para julgar réus do 8 de Janeiro em sessão presencial
Segundo o ministro do STF, o plenário virtual 'garante integralmente a ampla defesa e o contraditório'
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 19h23
CartaExpressa
Moraes prorroga o Inquérito das Milícias Digitais, uma 'dor de cabeça' para Bolsonaro
A delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid foi homologada no âmbito dessa investigação
Por CartaCapital | 20.09.2023 18h01
Justiça
De saída da PGR, Aras fará cerimônia para homenagear ministros de STF e STJ
A honraria é oferecida pelo Conselho Nacional do Ministério Público, do qual Aras é presidente
Por Wendal Carmo | 20.09.2023 17h36
Justiça
Apesar de reclamação da OAB, STF julgará réus do 8 de Janeiro no plenário virtual
A Corte pautou a análise de mais 6 denúncias na modalidade que não prevê sessões presenciais
Por CartaCapital | 20.09.2023 16h23