STF

Justiça
Fenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma

Toffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista
2min de leituraToffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
O ex-presidente cumpre em casa a pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Confiança nos militares atinge o menor índice no Datafolha
A avaliação sobre o Supremo Tribunal Federal não sofreu abalos, segundo o instituto
Por CartaCapital | 15.09.2023 18h43
Justiça
Rosa vota por rejeitar análise de ações sobre os direitos políticos de Dilma
Ações no STF questionam a manutenção da elegibilidade da petista após o impeachment, em 2016
Por Wendal Carmo | 15.09.2023 16h23
Justiça
Advogado de réu do 8 de Janeiro foi condenado por violência contra mãe e irmã
O caso ocorreu em 2016; a sentença foi proferida pela 2ª Vara de Votuporanga, no interior de São Paulo, em 2019
Por CartaCapital | 15.09.2023 14h46
Justiça
Brasil se divide sobre a necessidade de Lula indicar uma mulher para o STF, diz Datafolha
A ministra Rosa Weber, presidente da Corte, se aposenta no fim de setembro
Por CartaCapital | 15.09.2023 13h46
Justiça
Appio aciona STF pra voltar à Lava Jato e Dias Toffoli é sorteado como relator
Juiz está afastado da 13ª Vara Federal de Curitiba desde o dia 22 de maio
Por CartaCapital | 15.09.2023 11h51
Justiça
Os próximos passos do STF nos julgamentos de participantes do 8 de Janeiro
Aposentadoria de Rosa Weber e julgamento do marco temporal dificultam definição da data para avaliar o caso de Moacir José dos Santos, o quatro réu da primeira leva de participantes em julgamento
Por CartaCapital | 15.09.2023 10h28
Justiça
STF começa o julgamento sobre os direitos políticos de Dilma após o impeachment
Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF
Por CartaCapital | 15.09.2023 09h51
Justiça
Imprensa europeia repercute condenações “exemplares" de bolsonaristas por ataques de 8 de Janeiro
Publicações de diferentes países destacaram que as sentenças que prevaleceram foram as mais duras propostas entre os 11 ministros da Corte; 3 réus foram condenados em dois dias de julgamentos
Por RFI | 15.09.2023 09h40
Justiça
Barroso revoga o afastamento da prefeita de Vitorino Freire (MA), irmã do ministro das Comunicações
Luanna Rezende foi alvo de uma operação deflagrada pela PF no início de setembro
Por CartaCapital | 14.09.2023 22h24
Justiça
Voto de Moraes prevalece e STF condena o 3º réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
O ministro Kassio Nunes Marques divergiu e propôs a pena mais branda para Matheus Lazáro
Por CartaCapital | 14.09.2023 19h39