STF

Justiça
Fenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma

Toffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista
2min de leituraToffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
O ex-presidente cumpre em casa a pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Bolsonaro e Michelle pedem novamente ao STF acesso ao depoimento de Mauro Cid
O casal recorreu da decisão do ministro Alexandre de Moraes; delação firmada pelo tenente-coronel com a PF está no centro da negativa
Por CartaCapital | 19.09.2023 14h45
Colunas
Pergunta de Gilmar Mendes sobre a existência da PRF não poderia ser mais oportuna
Os policiais honestos, remanescentes, poderiam ser realocados, por exemplo, para a defesa civil e a ambiental
Por Milton Rondó | 19.09.2023 12h56
Justiça
Julgamento de quarto réu do 8 de Janeiro será no plenário virtual do STF
Análise do caso será iniciada no dia 26 de setembro
Por CartaCapital | 19.09.2023 06h41
CartaExpressa
Rosa Weber e André Mendonça recebem a maior honraria da OAB
A Medalha Raymundo Faoro é destinada a personalidades 'que se destacam na preservação do Estado Democrático de Direito'
Por CartaCapital | 18.09.2023 21h02
Justiça
Deltan desiste de recorrer ao STF para recuperar mandato na Câmara
A avaliação feita pelo ex-procurador é que não teria chances de reverter sua situação na Corte
Por Wendal Carmo | 18.09.2023 20h25
Justiça
Correr ao avistar viatura justifica a entrada da polícia em uma casa sem mandado, vota Moraes
O ministro divergiu do relator, Edson Fachin; o caso está em julgamento no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 18.09.2023 20h11
CartaExpressa
'Fere de morte a Constituição': CPMI reage a decisão de Mendonça que livra ajudante de Bolsonaro de depor
O precedente foi inaugurado na semana passada por Kassio Nunes Marques - indicado por Jair Bolsonaro ao STF, a exemplo de Mendonça
Por CartaCapital | 18.09.2023 19h25
Justiça
Mendonça autoriza ajudante de Bolsonaro a não comparecer à CPMI do 8 de Janeiro
O depoimento de Osmar Crivelatti está agendado para esta terça-feira 19
Por CartaCapital | 18.09.2023 17h44
Política
Exército confirma o afastamento de Mauro Cid, por ordem de Moraes
O tenente-coronel, contudo, deve manter o seu salário. Segundo o Portal da Transparência, ele recebeu em julho 27 mil reais brutos
Por CartaCapital | 18.09.2023 14h46
CartaExpressa
Aécio Lucio, primeiro condenado pelo 8 de Janeiro, praticava violência e ameaças a vizinhos, diz TV
Vizinhos do bolsonarista em condomínio em Diadema (SP) relataram histórico de violência
Por André Lucena | 18.09.2023 08h47