STF

Justiça
Fenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
A manifestação da entidade vem após declarações dos ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do STF, que apoiaram rever a norma

Toffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista
2min de leituraToffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
O ex-presidente cumpre em casa a pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
As expectativas de Sâmia Bomfim a respeito do julgamento do aborto no STF
A deputada federal do PSOL defende uma mobilização social mais ampla, que pressione os ministros a levarem a discussão ao plenário físico
Por Camila da Silva | 20.09.2023 13h40
CartaExpressa
Com autorização de Moraes, OAB acompanhará perícia em celulares de Wassef
O objetivo é assegurar o respeito ao sigilo profissional do advogado bolsonarista
Por CartaCapital | 20.09.2023 13h14
CartaExpressa
CCJ adia votação do Marco Temporal no Senado
Comissão tenta pautar a votação antes da decisão sobre o mesmo tema no Supremo Tribunal Federal, mas pedido de vista pode inviabilizar manobra
Por Caio César | 20.09.2023 11h29
Blogs
Luta das mulheres indígenas contra o Marco Temporal desafia o STF, o agronegócio e o governo
É surreal imaginar que Lula pode escolher para o lugar de Rosa Weber mais um homem branco. Mais bizarro é imaginar que partidários da esquerda se insurgiram contra aqueles que defendem a indicação de uma mulher
Por Daniel Camargos | 20.09.2023 10h43
CartaExpressa
Rosa Weber marca julgamento de ação que pode descriminalizar o aborto até a 12ª semana
Análise do tema será feita em plenário virtual em sessão que terá início na sexta-feira 22
Por CartaCapital | 20.09.2023 07h52
Justiça
STF retoma julgamento sobre Marco Temporal de terras indígenas
Placar está 4 a 2 contra a tese defendida por ruralistas
Por Agência Brasil | 20.09.2023 06h30
Frente Ampla
A verdade vem sempre à luz
As mentiras chegaram ao STF na semana passada. Coube aos ministros chamar os advogados dos réus, e até alguns de seus pares, de volta à realidade
Por Jandira Feghali | 20.09.2023 05h59
CartaExpressa
Torres alega 'esquecimento e estresse' após descumprir apresentação semanal à Justiça
O comparecimento ao juízo é uma das medidas cautelares determinadas pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF
Por CartaCapital | 19.09.2023 22h33
Justiça
OAB contesta o STF e pede julgamentos do 8 de Janeiro no plenário presencial
Para a entidade, análise no plenário virtual deveria acontecer apenas com a concordância de advogados dos processos
Por CartaCapital | 19.09.2023 20h38
CartaExpressa
O próximo passo de Appio para voltar à 13ª Vara de Curitiba, após decisão de Toffoli
O ministro do STF suspendeu o processo administrativo contra o magistrado da Lava Jato
Por Leonardo Miazzo | 19.09.2023 15h13