STF

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Toffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Advogado acionou o STF para anular o julgamento da trama golpista

STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
Por Gabriel AndradeToffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
O ex-presidente cumpre em casa a pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
PGR sugere que STF não defina uma tese geral para casos de furto de pequeno valor
Ação da DPU pretende fazer com que a Corte adote o 'princípio da insignificância' de maneira fixa; PGR considera que edição de súmula pode aumentar número de ações
Por André Lucena | 25.09.2023 09h55
Justiça
STF retoma julgamento de golpistas do 8 de Janeiro; quem são os alvos
Análise de 6 casos será feita individualmente em plenário virtual a partir desta terça-feira 26
Por CartaCapital | 25.09.2023 07h55
Justiça
PGR pede que STF colha depoimento de Gustavo Gayer por falas sobre “capacidade cognitiva” de africanos
Deputado afirmou que “a Democracia não prospera na África’ por suposta falta de ‘capacidade cognitiva”
Por CartaCapital | 24.09.2023 10h43
Justiça
Após derrubar marco temporal, STF vai decidir sobre mineração em terras indígenas
Advogados afirmam ser inconstitucional proposta de Toffoli de abrir terras indígenas a atividades de alto impacto
Por Brasil de Fato | 24.09.2023 09h47
Política
Maioria dos brasileiros é contra o uso recreativo de maconha, mostra Datafolha
Emprego medicinal da substância tem apoio de 76% da população
Por CartaCapital | 23.09.2023 11h18
Justiça
Por decisão unânime, STF rejeita recurso e mantem direitos políticos de Dilma Rousseff
Após ser retirada do cargo, o Senado decidiu não deixar a ex-presidente inelegível, mas decisão foi parar no STF
Por Marina Verenicz | 23.09.2023 10h20
Política
Políticos pagam campanha antiaborto no Facebook e Instagram às vésperas de decisão no STF
Ao todo, anúncios foram exibidos pelo menos 2,2 milhões de vezes para usuários das redes
Por Agência Pública | 23.09.2023 09h40
CartaExpressa
Barroso pede informações à União sobre medidas de proteção aos Yanomami
Apib diz que há “enorme resistência” das Forças Armadas em apoiar os órgãos federais para o cumprimento das decisões
Por CartaCapital | 22.09.2023 22h14
CartaExpressa
Eventual indicação ao STF seria um 'convite honroso', diz Dino
Ministro figura entre os cotados para assumir a vaga aberta com a aposentadoria de Weber
Por Wendal Carmo | 22.09.2023 20h14
Justiça
STF suspende julgamento que decidirá se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em uma casa
Segundo Moraes, a 'atitude suspeita' permite a ação policial. Ele foi seguido por Toffoli e Zanin
Por CartaCapital | 22.09.2023 18h58