STF

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Toffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Advogado acionou o STF para anular o julgamento da trama golpista

STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
Por Gabriel AndradeToffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
O ex-presidente cumpre em casa a pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Gilmar anula provas sobre assessor de Lira, arquiva inquéritos e manda 'inutilizar' dados
Em pelo menos um ponto, a decisão contraria uma manifestação da PGR subscrita pela subprocuradora Lindôra Araújo
Por Agência Pública | 22.09.2023 18h49
Política
Oposição tenta emparedar o STF e reúne assinaturas para pedir plebiscito sobre o aborto
O bolsonarismo busca reagir ao início do julgamento que pode descriminalizar a interrupção voluntária até a 12ª semana de gravidez
Por CartaCapital | 22.09.2023 18h10
Política
Acordo da PGR com golpistas do 8 de Janeiro prevê curso de 12 horas sobre democracia
Em troca de evitar a prisão, os réus confessam os crimes e se comprometem a cumprir uma série de obrigações
Por CartaCapital | 22.09.2023 17h42
Justiça
Appio aciona o STF e pede recondução imediata à 13ª Vara de Curitiba, o tribunal da Lava Jato
A petição será relatada pelo ministro Dias Toffoli. O magistrado está afastado do cargo desde maio, por ordem do TRF-4
Por CartaCapital | 22.09.2023 16h42
Justiça
PGR anuncia os primeiros acordos com denunciados por incitar o 8 de Janeiro
Segundo o MPF, 301 pessoas já manifestaram interesse em assinar o termo
Por CartaCapital | 22.09.2023 16h07
Justiça
Rosa Weber vota contra a entrega de dados de pesquisas sobre Marielle na véspera de assassinato
A proposta chegou ao STF porque, caso autorizada, quebraria o sigilo de dados de pessoas não relacionadas à investigação, sem prévia determinação judicial
Por CartaCapital | 22.09.2023 13h01
Justiça
Por que a tese de Toffoli sobre o Marco Temporal, que pode prevalecer no STF, preocupa indígenas
A Corte, apesar de ter derrubado a aplicação do marco, ainda deve buscar um consenso sobre as indenizações a serem pagas
Por CartaCapital | 22.09.2023 12h49
CartaExpressa
Moraes pede destaque e julgamento sobre bloqueio de apps de mensagem vai a plenário no STF
Se aprovado, Telegram, WhatsApp, Facebook e outras plataformas poderão ser bloqueadas temporariamente se descumprirem ordens em investigações criminais; caso estava sendo analisado em plenário virtual
Por CartaCapital | 22.09.2023 11h24
CartaExpressa
STF forma maioria para manter os direitos políticos de Dilma Rousseff
Placar está 6 a 0 no julgamento que acontece no plenário virtual; votação deve ser encerrada ainda nesta sexta-feira
Por André Lucena | 22.09.2023 08h49
Justiça
Rosa vota pela descriminalização do aborto; Barroso pede destaque e suspende julgamento
Com o pedido de Barroso, análise do tema deixará de ser feita no plenário virtual do STF e passará a ser julgada presencialmente
Por CartaCapital | 22.09.2023 06h28