STF

CartaExpressa
Toffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Advogado acionou o STF para anular o julgamento da trama golpista

STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
Por Gabriel AndradeToffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
O ex-presidente cumpre em casa a pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Novonor, ex-Odebrecht, pede ao STF a manutenção de benefícios da leniência
A empresa avalia que Dias Toffoli determinou apenas a anulação de provas do acordo, não a retomada de processos
Por CartaCapital | 26.09.2023 20h49
CartaExpressa
Proposta de bolsonaristas para plebiscito sobre o aborto tem pergunta falaciosa
Projeto encabeçado pelo senador Rogério Marinho, do PL, propõe que entrevistados respondam a pergunta que questiona 'legalização' de 'crime'
Por Wendal Carmo | 26.09.2023 17h24
Diversidade
Movimentos expõem abismo racial no Judiciário e desafiam Lula a fazer história no STF
Com 36 dos 92 tribunais superiores do Brasil sem um único magistrado negro, o Movimento Mulheres Negras Decidem pede compromisso pela indicação de uma mulher negra ao STF
Por Camila da Silva | 26.09.2023 14h43
Justiça
Em plenário virtual, Moraes vota para condenar mais 5 pessoas pelo 8 de Janeiro
Ministro propôs penas que varia de 12 a 17 anos de prisão
Por CartaCapital | 26.09.2023 06h20
CartaExpressa
Barroso defende que jornalismo seja remunerado pelas plataformas digitais
Ministro falou durante o seminário "Liberdade de Imprensa: onde estamos, para onde vamos"
Por Gabriel Andrade | 25.09.2023 21h52
Economia
Governo Lula vai ao STF para mudar teto dos precatórios, após PEC eleitoral de Bolsonaro
Segundo a AGU, a suspensão do pagamento integral trouxe um 'falso alívio imediato' e colocou em xeque a sustentabilidade fiscal de longo prazo
Por CartaCapital | 25.09.2023 20h53
CartaExpressa
Gilmar diz que conclusão do mandato de Aras deixa 'legado de reinstitucionalização' no MPF
Esta terça-feira 26 será o último dia do mandato do PGR. A chefia do órgão deve ser ocupada interinamente pela subprocuradora Elizeta Ramos
Por CartaCapital | 25.09.2023 19h33
Justiça
Zanin obriga Heleno a comparecer à CPMI do 8 de Janeiro, mas autoriza silêncio
Nas últimas semanas, ministros indicados por Jair Bolsonaro ao STF permitiram que convocados sequer participassem das sessões
Por CartaCapital | 25.09.2023 19h10
Justiça
Rosa antecipa voto em processo que decide se correr ao avistar viatura justifica entrada da polícia em casa
A ministra seguiu o relator, Edson Fachin. Para ele, os agentes não tinham motivo suficiente para entrar em um domicílio sem mandado
Por CartaCapital | 25.09.2023 17h04
CartaExpressa
Gênero não será critério para escolher substituto de Rosa no STF, indica Lula
O presidente também terá de definir nos próximos dias o sucessor de Augusto Aras na PGR
Por Wendal Carmo | 25.09.2023 15h24