STF

Justiça
STF adia julgamento sobre mandato-tampão para governador do Rio
Ministros deram prioridade sobre a validade da Lei Maria da Penha

Fenaj defende diploma para jornalistas e pede revisão de julgamento anterior do STF
Por Maiara MarinhoToffoli enterra mais um habeas corpus e mantém a prisão de Bolsonaro
Advogado acionou o STF para anular o julgamento da trama golpista
1min de leituraSTF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista
2min de leituraToffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
O ex-presidente cumpre em casa a pena de 27 anos de prisão por liderar a trama golpista
1min de leituraSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Voto de Moraes prevalece e STF condena o 3º réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão
O ministro Kassio Nunes Marques divergiu e propôs a pena mais branda para Matheus Lazáro
Por CartaCapital | 14.09.2023 19h39
Justiça
Maioria do STF segue Moraes e condena o 2º réu do 8 de Janeiro a 14 anos de prisão
O ministro Kassio Nunes Marques propôs a pena mais branda para Thiago de Assis Mathar, de 2 anos e 6 meses
Por CartaCapital | 14.09.2023 16h55
Justiça
'Patético e medíocre': Moraes rebate advogado de réu que o acusou de ter raiva de 'patriotas'
O defensor também alfinetou os ministros ao alegar que não importariam os argumentos da defesa diante da condenação dos acusados
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 15h57
Justiça
Senado vai apresentar PEC para tornar crime a posse de qualquer quantidade de drogas
O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco, defendeu a necessidade de uma modificação na lei para diferenciar usuário de traficantes
Por CartaCapital | 14.09.2023 15h44
Justiça
PF prende no Paraguai blogueiro condenado por ataque a bomba em aeroporto do DF
O bolsonarista já havia sido preso em 2021 por incentivar atos antidemocráticos, mas foi solto pouco tempo depois
Por Wendal Carmo | 14.09.2023 14h44
Justiça
Gilmar critica acampamento golpista e ressalta dever do Exército de proteger o Palácio do Planalto
'Uma história que não é da responsabilidade deste governo. Quem defende o Palácio são as Forças Armadas', afirmou o decano do STF
Por CartaCapital | 14.09.2023 13h04
Justiça
Maioria do STF condena primeiro réu do 8 de Janeiro a 17 anos de prisão por 5 crimes
Prevaleceu na Corte a dosimetria proposta pelo relator, o ministro Alexandre de Moraes
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 12h53
Justiça
Edson Fachin segue Moraes e vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro
Até o momento cinco ministro apresentaram seus votos, mas ainda não há consenso para a aplicação das penas
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h45
Justiça
André Mendonça bate boca com Moraes, mas vota pela condenação do primeiro réu do 8 de Janeiro
O ministro discordou dos colegas, argumentando que o crime de golpe de Estado estaria presumido no delito de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 11h34
Justiça
Zanin concorda com voto do relator e condena primeiro réu do 8 de Janeiro
Alexandre de Moraes havia votado por condenar o bolsonarista a 17 anos de prisão. Nunes Marques divergiu e minimizou a pena
Por Marina Verenicz | 14.09.2023 10h42