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Dino diz que critérios para vaga no STF vão além de gênero e cor
O ministro da Justiça ressalta que a reivindicação dos movimentos sociais é legítima, mas aponta caráter sistemático da Justiça
O ministro da Justiça e da Segurança Pública, Flávio Dino, afirmou haver diversos critérios a serem preenchidos para a indicação a uma vaga do Supremo Tribunal Federal, além de gênero e cor. Dino, apontado como um dos principais candidatos à cadeira de Rosa Weber, se manifestou sobre o tema nesta quarta-feira 27, após uma cerimônia sobre o Novo PAC em Brasília.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) tem recebido pedidos de movimentos sociais para indicar uma mulher negra ao tribunal. A ministra Cármen Lúcia, do STF, já encampou publicamente essa ideia.
Dino, por sua vez, considera a reivindicação legítima, mas faz ponderações. “Lembremos que é um sistema. Temos instituições de Justiça com várias instâncias, com vários tribunais, e o presidente tem observado isso, sou testemunha. Ele [Lula] tem nomeado muitas mulheres, pessoas negras”, afirmou.
O ministro da Justiça fez questão de frisar, ainda, que a indicação cabe a Lula.
“Ele [Lula] leva em conta isso como critério, e de fato é algo que nosso governo preza muito. Em relação ao Supremo, é claro, existem vários critérios. E ai é um arbitramento que cabe a ele.”
A declaração desta quarta se alinha ao que o próprio presidente tem dito sobre a indicação nos últimos dias. Nesta semana, após uma reunião no Itamaraty, Lula rejeitou a ideia de que gênero e cor sejam os critérios basilares para a definição do novo nome do Supremo. O petista disse que pretende escolher “uma pessoa que possa servir o Brasil”.
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