CCJ do Senado lê nesta quarta os pareceres sobre indicações de Gonet e Dino

A Comissão de Constituição e Justiça do Senado terá nesta quarta-feira 6 a leitura dos relatórios sobre as indicações de Flávio Dino para o Supremo Tribunal Federal e de Paulo Gonet para a Procuradoria-Geral da República.

Na sequência, o presidente da CCJ, Davi Alcolumbre (União-AP), deve conceder vista coletiva – ou seja, mais tempo para os senadores estudarem os pareceres. Dino e Gonet serão sabatinados em 13 de dezembro pela comissão e, depois, submetidos à análise do plenário, onde precisarão de pelo menos 41 votos favoráveis cada.

Relator da indicação de Dino, Weverton Rocha (PDT-MA) apresentou seu parecer nesta segunda-feira 4. O documento ressalta o histórico jurídico do ministro da Justiça, desde sua graduação em direito pela UFMA, em 1990, até o exercício do cargo de juiz federal, encerrado em 2006, ano em que entrou para a política.

“Em toda sua vida acadêmica e política foi autor de diversos artigos científicos em revistas jurídicas, além de publicações e organização de livros na área do Direito Constitucional”, escreveu o senador. “Em suma: trata-se de uma figura reconhecida e admirada nos mundos jurídico e político.”

O relator argumenta que Dino jamais se afastou do ambiente jurídico, mesmo em seus anos de deputado federal, quando apresentou projetos “que se transformaram em normas jurídicas”.

“Autor e coautor de diversos livros e artigos, palestrante e conferencista reconhecido internacionalmente; profundo entendedor da aplicação, da formulação, da aprovação e da interpretação das leis; ex-juiz, exgovernador, ex-deputado e Senador da República, o indicado possui invejável currículo que é, repito, de todos nós conhecido“, completa Weverton.

O relator da indicação de Gonet para a PGR é o líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA). Ele ainda não apresentou seu parecer.