STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Cabe à política resolver as crises políticas, diz Fachin na abertura do ano no Congresso
O ministro proferiu um discurso apaziaguador, em meio à tensão entre o Legislativo e o Supremo
Por CartaCapital | 05.02.2024 17h55
Justiça
Pacheco confirma que pautará PEC para fixar mandatos de ministros do STF
O presidente do Senado mencionou a proposta na abertura dos trabalhos do Congresso em 2024
Por Wendal Carmo | 05.02.2024 17h13
Justiça
STF forma maioria para condenar mais 29 envolvidos no 8 de janeiro
Resta, porém, definir a duração das penas impostas aos bolsonaristas
Por CartaCapital | 05.02.2024 16h48
Justiça
Moraes prorroga inquérito em que Bolsonaro é investigado por incitar o 8 de Janeiro
O ministro do STF mencionou 'a necessidade de prosseguimento das investigações, com a realização das diligências ainda pendentes'
Por CartaCapital | 05.02.2024 15h16
Justiça
Toffoli libera acesso de Cunha às mensagens da Operação Spoofing
O ministro do STF negou, porém, um pedido do ex-deputado pela suspensão de processos
Por CartaCapital | 05.02.2024 13h49
Justiça
O que as mensagens da Spoofing revelam sobre a relação entre a Transparência Internacional e a Lava Jato
Dias Toffoli autorizou uma investigação contra a ONG que, nos últimos anos, se dedicou a defender publicamente a operação e seus principais envolvidos, no Brasil e no exterior
Por CartaCapital | 05.02.2024 13h32
Justiça
Toffoli atende parlamentar e manda investigar a Transparência Internacional
Procedimento visa apurar a gestão de recursos da Lava Jato; para o ministro, há uma clara irregularidade na destinação dos valores dos acordos de leniência para a Transparência Internacional
Por CartaCapital | 05.02.2024 10h58
Justiça
Vínculo de trabalho entre motoristas e aplicativos entra na pauta da semana no STF
Julgamento na Corte pretende pacificar a jurisprudência da Justiça do Trabalho sobre o tema
Por CartaCapital | 05.02.2024 07h54
Política
Bolsonaro diz que TSE trabalhou para eleger Lula em 2022
Ex-presidente afirma que “ninguém consegue entender” como o petista ganhou as eleições
Por CartaCapital | 04.02.2024 10h29
CartaExpressa
Carlos Bolsonaro reclama de falta de acesso ao inquérito sobre a “Abin paralela”
Defesa do vereador alega não ter recebido todos os documentos que constam da investigação, mesmo após autorização do STF
Por CartaCapital | 03.02.2024 14h27