STF

Justiça
Supremo mede palavras enquanto o caso Master avança
Apesar da tensão com Gilmar Mendes, André Mendonça deve evitar declarações fora do processo

Fachin diz que espera regras do STF para supersalários ainda em junho
Por Agência BrasilMendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira
3min de leituraSTF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Venceu o entendimento do relator, ministro Cristiano Zanin
2min de leituraCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Imprensa pode ser responsabilizada por declarações de entrevistados, decide STF; veja a tese fixada
A tese une trechos do voto de Alexandre de Moraes, que prevaleceu no julgamento original, e da manifestação do presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 16h41
Justiça
Por que o STF com Dino deve ser menos ativista e mais autocontido, segundo jurista
O ministro da Justiça deve chegar à Corte logo após episódios de tensão com o Congresso Nacional
Por Leonardo Miazzo | 29.11.2023 16h17
Política
Quem é a suplente que deve assumir por quase 8 anos a vaga de Dino no Senado
Ana Paula Lobato ganhará uma vaga fixa na Casa Alta até 2030 caso o atual ministro da Justiça e Segurança Pública tenha o nome aprovado para o Supremo
Por Wendal Carmo | 29.11.2023 15h35
Justiça
A mudança que a OAB tenta fazer no STF e pode impactar julgamentos do 8 de Janeiro
O ofício foi entregue ao presidente da Corte, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 29.11.2023 14h59
CartaExpressa
PSB se articula para manter o comando do Ministério da Justiça após a saída de Dino
A sigla comanda duas outras pastas: Micro e Pequenas Empresas, com Márcio França, e Desenvolvimento, Indústria e Comércio, com Geraldo Alckmin
Por CartaCapital | 29.11.2023 11h22
Justiça
'Ministro do STF não tem partido ou lado político': Dino inicia périplo em busca de votos no Senado
Indicado por Lula (PT), o ministro da Justiça precisará de pelo menos 41 votos no plenário da Casa
Por CartaCapital | 29.11.2023 10h55
Justiça
STF pode julgar nesta quarta a responsabilização da imprensa por declarações de entrevistados
A decisão terá repercussão geral – ou seja, fixará diretrizes a serem seguidas por todas as instâncias do Judiciário em processos semelhantes
Por CartaCapital | 29.11.2023 10h27
Justiça
O único ministro do STF que ainda não elogiou a indicação de Dino
Nove integrantes da Corte se manifestaram sobre a escolha de Lula (PT) até a noite desta quarta-feira 29
Por CartaCapital | 28.11.2023 20h19
CartaExpressa
Alckmin evita comentar futuro do Ministério da Justiça após indicação de Dino: 'cada coisa no seu tempo'
Com a saída do titular da pasta também começam a ganhar força as discussões a respeito do seu substituto
Por Wendal Carmo | 28.11.2023 20h17
CartaExpressa
Se aprovado pelo Senado, Dino herdará 344 ações de Rosa Weber
Entre os processos está o pedido de investigação contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por sua atuação na pandemia da Covid-19
Por CartaCapital | 28.11.2023 19h54