STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Política
Brasileiros contrários ao aborto batem recorde e chegam a 61%
Pesquisa PoderData mostra que o percentual de brasileiros contrários à prática de interrupção de gravidez aumentou 3% desde janeiro de 2021
Por CartaCapital | 03.02.2024 11h16
Política
CGU diz não haver perspectiva de suspender acordos de leniência da Lava Jato
A declaração surge após o ministro Dias Toffoli, do STF, suspender pagamentos em acordos firmados com o MPF
Por CartaCapital | 02.02.2024 17h34
CartaExpressa
Ação no STF pode obrigar o Judiciário a seguir parecer do MP que peça a absolvição de um réu
O processo partiu da Associação Nacional da Advocacia Criminal e está nas mãos do ministro Edson Fachin
Por CartaCapital | 02.02.2024 17h11
Justiça
Mais 2 alvos da Lava Jato vão a Toffoli após decisões sobre J&F e Odebrecht
Lobista e operador financeiro acionaram o Supremo, a exemplo de Léo Pinheiro, ex-presidente da OAS
Por CartaCapital | 02.02.2024 16h27
CartaExpressa
Zanin cobra do Congresso informações sobre propostas para regulamentação de softwares espiões
Pedido vem em um momento em que a PF investiga um suposto esquema de monitoramento ilegal por meio da Abin
Por CartaCapital | 01.02.2024 22h20
Justiça
Apesar de tom pacificador, Pacheco não deixa de mandar um recado ao STF
O ano passado terminou com tensão em alta entre o Congresso e o Supremo
Por CartaCapital | 01.02.2024 21h06
Justiça
Justiça não pode obrigar maiores de 70 anos a se casar com separação de bens; entenda a decisão do STF
A Corte acompanhou por unanimidade o entendimento proposto pelo relator, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 01.02.2024 18h46
Justiça
Na abertura do STF, Lula condena fascismo e lembra ameaça de 'um cabo e um soldado'
O presidente também defendeu a necessidade uma 'regulação democrática' das redes sociais para combater a violência
Por CartaCapital | 01.02.2024 15h42
Justiça
Em breve período como senador, Dino quer proibir acampamentos em frente a quartéis
O ex-ministro da Justiça exercerá o cargo por 20 dias antes de ingressar no Supremo Tribunal Federal
Por Victor Ohana | 01.02.2024 15h31
Justiça
'Felizmente, não preciso gastar energia falando de democracia', diz Barroso ao abrir o ano do STF
O presidente da Corte evitou pautar para fevereiro o julgamento de temas espinhosos na relação entre o Judiciário e o Legislativo
Por CartaCapital | 01.02.2024 14h50