Justiça
Chega a 86 o número de condenados pelo 8 de Janeiro no STF; confira a lista e as penas impostas pelo tribunal
As condenações para os envolvidos na depredação e na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático variam entre três e 17 anos de prisão
O Supremo Tribunal Federal condenou, nesta terça-feira 21, mais 15 réus acusados de executar os atos golpistas de 8 de Janeiro. Com a última leva de julgados, chega a 86 o número de condenados pela Corte por participação na depredação dos prédios dos Três Poderes e na tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito.
As penas impostas aos golpistas variam de três a 17 anos de prisão. A maioria dos réus foi sentenciada pelos crimes de associação criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
Além do período de prisão, todos os réus também foram condenados a pagar, de modo solidário, uma multa de 30 milhões de reais por danos morais coletivos.
A Corte analisou individualmente o envolvimento de cada um dos réus. Na integralidade dos julgamentos, a maioria dos ministros seguiu o voto proferido pelo relator Alexandre de Moraes.
Apesar da alegação das defesas dos réus de que a conduta de cada um dos acusados não teria sido individualizada, o ministro relator considerou que os delitos analisados se configuram como “crimes de multidão”.
A aplicação da tese de crime de multidão torna desnecessária a descrição minuciosa da participação de cada acusado, uma vez que se mostra impossível, em um tumulto, esclarecer o passo a passo da conduta danosa.
Para a maioria dos ministros, os golpistas agiam como uma turba, visando criar o ambiente para uma intervenção militar que destituiria o presidente Lula, democraticamente eleito.
Mesmo com o elevado número de réus condenados, o Tribunal ainda deverá analisar 1.259 denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal contra os envolvidos nos atos.
Confira a lista dos condenados até o momento:
- Adalgiza Maria Dourado – 17 anos;
- Aécio Lúcio Costa Pereira – 17 anos;
- Alessandra Faria Rondon – 16 anos e seis meses;
- Alethea Verusca Soares – 16 anos e seis meses;
- Ana Carolina Isique Guardieri Brendolan – 14 anos;
- Ana Paula Neubaner Rodrigues – 16 anos e seis meses;
- Andre Luiz Barreto Rocha – 14 anos;
- Ângelo Sotero de Lima – 16 anos e seis meses;
- Carlos Antonio Silva – 16 anos e seis meses;
- Carlos Eduardo Bon Caetano da Silva – 16 anos e seis meses;
- Charles Rodrigues dos Santos – 13 anos e seis meses;
- Cibele da Piedade Ribeiro da Costa Mateos – 16 anos e seis meses;
- Claudinei Pego da Silva – 16 anos e seis meses;
- Cláudio Augusto Felippe – 16 anos e seis meses;
- Clayton Costa Candido Nunes – 16 anos e seis meses;
- Cleodon Oliveira Costa – 13 anos e seis meses;
- Crisleide Gregorio Ramos – 14 anos;
- Daniel Soares do Nascimento – 17 anos;
- Davis Baek – 12 anos;
- Diego Eduardo de Assis Medina – 17 anos;
- Dirce Rogério – 16 anos e seis meses;
- Edilson Pereira da Silva – 16 anos e seis meses;
- Edinéia Paes da Silva dos Santos – 16 anos e seis meses;
- Eduardo Zeferino Englert – 16 anos e seis meses;
- Eric Prates Kobayashi – 16 anos e seis meses;
- Fabrício Moura Gomes – 16 anos e seis meses;
- Felipe Feres Nassau – 3 anos;
- Fernando Kevin da Silva de Oliveira Marinho – 16 anos;
- Fernando Placido Feitosa – 16 anos e seis meses;
- Francisca Hildete Ferreira – 13 anos e seis meses;
- Gabriel Lucas Lott Pereira – 11 anos e seis meses;
- Gilberto Ackermann – 16 anos e seis meses;
- Igilso Manoel de Lima – 16 anos e seis meses;
- Ilson César Almeida de Oliveira – 16 anos e seis meses;
- Ines Izabel Pereira – 14 anos;
- Ivanes Lamperti dos Santos – 13 anos e seis meses;
- Jaqueline Freitas Gimenez – 16 anos e seis meses;
- Jaqueline Konrad – 13 anos e seis meses;
- Jesse Lane Pereira Leite – 16 anos e seis meses;
- Joanita de Almeida – 16 anos e seis meses;
- João Lucas Vale Giffoni – 14 anos;
- Joelton Gusmão de Oliveira – 15 anos e seis meses;
- Jorge Ferreira – 13 anos e seis meses;
- Jorge Luiz dos Santos – 16 anos e seis meses;
- Jorginho Cardoso de Azevedo – 16 anos e seis meses;
- José Carlos Galanti – 16 anos e seis meses;
- Josias Carneiro de Almeida – 16 anos e seis meses;
- Josiel Gomes de Macedo – 16 anos e seis meses;
- Josilaine Cristina Santana – 16 anos e seis meses;
- Josino Alves de Castro – 16 anos e seis meses;
- Juvenal Alves Correa de Albuquerque – 16 anos e seis meses;
- Leonardo Silva Alves Grangeiro – 13 anos e seis meses;
- Levi Alves Martins – 17 anos;
- Lucivaldo Pereira de Castro – 11 anos e seis meses;
- Luiz Fernando de Souza Alves – 17 anos;
- Manoel Messias Pereira Machado – 13 anos e seis meses;
- Marcelo Cano – 16 anos e seis meses;
- Marcelo Lopes do Carmo – 16 anos e seis meses;
- Marcos dos Santos Rabelo – 11 anos e seis meses;
- Maria Cristina Arellaro – 13 anos e seis meses;
- Matheus Dias Brasil – 16 anos e seis meses;
- Matheus Fernandes Bomfim – 16 anos e seis meses;
- Matheus Lima de Carvalho Lázaro – 17 anos;
- Moacir José dos Santos – 17 anos;
- Moisés dos Anjos – 16 anos e seis meses
- Nara Faustino de Menezes – 17 anos;
- Nelson Ferreira da Costa – 16 anos e seis meses;
- Orlando Ribeiro Júnior – 3 anos;
- Osmar Hilebrand – 13 anos e seis meses;
- Paulo Cesar Rodrigues de Melo – 16 anos e seis meses;
- Raquel de Souza Lopes – 16 anos e seis meses;
- Regina Aparecida Modesto – 17 anos;
- Reginaldo Carlos Begiato Garcia – 16 anos e seis meses;
- Robinson Luiz Filemon Pinto Junior – 16 anos e seis meses;
- Rosana Maciel Gomes – 13 anos e seis meses;
- Rosely Pereira Monteiro – 16 anos e seis meses;
- Sandra Maria Menezes Chaves – 13 anos e seis meses;
- Sérgio Amaral Resende – 16 anos e seis meses;
- Sipriano Alves de Oliveira – 13 anos e seis meses;
- Thiago de Assis Mathar – 14 anos;
- Tiago dos Santos Ferreira – 14 anos;
- Tiago Mendes Romualdo – 13 anos e seis meses;
- Valéria Gomes Martins Villela Bonillo – 16 anos e seis meses;
- Valeria Rosa da Silva Oenoki – 14 anos;
- Watlila Socrates Soares do Nascimento – 13 anos e seis meses;
- Ygor Soares da Rocha – 13 anos e seis meses.
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