STF

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O novo julgamento de habeas corpus para manter Bolsonaro em prisão domiciliar
A votação ocorrerá na Primeira Turma do STF

Messias diz que anistia aos golpistas é decisão do Congresso, mas evita antecipar posicionamento como ministro no STF
Por Vinícius NunesO que Messias disse sobre o aborto em sua sabatina no Senado
O indicado ao STF separou convicção pessoal de atuação institucional e afirmou que não fará 'ativismo'
2min de leituraMessias defende STF ‘aberto ao aperfeiçoamento’ e sem excessos: ‘Nem ativismo, nem passivismo’
O indicado de Lula afirmou que a democracia ‘começa pela ética dos juízes’, pregou equilíbrio entre Poderes e ressaltou o papel do Congresso como ‘centro de força’
3min de leituraSTF rejeita recurso de promotor condenado por matar a esposa em Minas
O placar foi unânime na Segunda Turma, sob a relatoria do ministro André Mendonça
2min de leituraGovernistas demonstram otimismo momentos antes de sabatina de Messias ao STF
Aliados de Lula esperam em torno de 45 votos pela aprovação, com máximo de 49; mínimo necessário é de 41
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Lava Jato: processo nas mãos de Mendonça pode gerar mais impacto que as decisões de Toffoli
Nos últimos meses, despachos de Toffoli geraram polêmica por suspenderem as multas dos termos assinados por Novonor e J&F
Por CartaCapital | 07.02.2024 16h47
Justiça
Como se construiu a determinação de Toffoli para investigar a Transparência Internacional
O caso não nasceu no Supremo, mas chegou à Corte após um pedido do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 07.02.2024 15h24
CartaExpressa
STF autoriza a extradição de 2 condenados por estupro para Colômbia e Portugal
Segundo o entendimento da 1ª Turma, os pedidos preenchem os requisitos estabelecidos pela Lei de Migração
Por CartaCapital | 07.02.2024 11h45
Frente Ampla
A Abin de Bolsonaro e a nostalgia da ditadura
O aparato clandestino montado dentro da agência de inteligência no governo Bolsonaro para monitorar suas inimizades lembra, sem dúvida, os terríveis tempos da ditadura
Por Jandira Feghali | 07.02.2024 06h00
Justiça
A 'ideia fixa' de Pacheco sobre definir mandatos para ministros do STF
O tema voltou à tona nesta terça-feira 6, no plenário do Senado
Por CartaCapital | 06.02.2024 22h32
CartaExpressa
Decisão de Toffoli não atinge multas da Odebrecht com a CGU, diz AGU
O entendimento da Advocacia-Geral é que a ordem do ministro impacta apenas o acordo de leniência entre a construtora e o MPF
Por CartaCapital | 06.02.2024 21h21
Justiça
A preocupação do MPF com o projeto de lei que acaba com saídas temporárias de presos
A matéria passou pela Comissão de Segurança Pública do Senado nesta terça-feira 6
Por Wendal Carmo | 06.02.2024 20h24
CartaExpressa
Fux cobra parecer da PGR sobre quebra dos sigilos de Janones por suspeita de 'rachadinha'
A investigação contra o deputado foi aberta em dezembro a pedido do Ministério Público Federal
Por CartaCapital | 06.02.2024 18h01
Justiça
CNJ também apura suposto envolvimento da Transparência Internacional em destinação de recursos
A ONG foi mencionada em um documento que apontou indícios de 'gestão caótica' nos trabalhos da Lava Jato
Por CartaCapital | 06.02.2024 16h42
CartaExpressa
STF derruba norma do Espírito Santo que permitia porte de armas para agentes socioeducativos
A decisão foi tomada por unanimidade pela Corte, no plenário virtual
Por CartaCapital | 06.02.2024 15h36