STF

CartaExpressa
STF abre ação penal contra Silas Malafaia por ofensa ao comando do Exército
O líder religioso sugeriu que os militares cometeram prevaricação ao não questionar a prisão de Braga Netto, condenado por participar da trama golpista

Toffoli rejeita habeas corpus para Jair Bolsonaro
Por Leonardo MiazzoSTF autoriza extradição de russo condenado por fraude
A entrega de Alexander Davydov à Rússia caberá ao presidente Lula (PT), conforme as regras aplicáveis à extradição
1min de leituraDino e Moraes sugerem reanálise de decisão que dispensou diploma para jornalistas
Um entendimento fixado pelo próprio STF em 2009 considerou inconstitucional a exigência da formação universitária específica para a atuação na imprensa
3min de leituraCármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino
1min de leituraSTF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Confira as principais pautas em discussão no STF nesta semana
Corte deve se debruçar sobre contas do FGTS e homofobia, além de realizar audiência sobre uso de ferramentas de monitoramento de celulares
Por CartaCapital | 10.06.2024 08h55
Política
Os foragidos do 8 de Janeiro podem ser extraditados pela Argentina?
Desde os anos 60, vigora um tratado bilateral que permite a entrega de fugitivos. A Argentina pode, contudo, negar a extradição quando houver “interesses políticos essenciais” envolvidos
Por Marina Verenicz | 08.06.2024 13h49
Política
Em delação, Lessa revela surpresa com 'divulgação estratosférica' do assassinato de Marielle
O ministro do STF Alexandre de Moraes autorizou a transferência do ex-PM para o complexo penitenciário de Tremembé, em São Paulo
Por CartaCapital | 07.06.2024 21h25
Justiça
STF promove audiência sobre monitoramento secreto de celulares após a 'Abin paralela'
O ministro Cristiano Zanin, relator de uma ação da Procuradoria-Geral da República, convocou o evento
Por CartaCapital | 07.06.2024 20h39
Justiça
STF forma maioria para manter o ex-vereador Gabriel Monteiro preso
Ainda faltam os votos de Luiz Fux e Cármen Lúcia
Por Wendal Carmo | 07.06.2024 18h01
Justiça
Moraes transfere Ronnie Lessa para Tremembé e derruba o sigilo de parte da delação
O ex-PM é um dos assassinos da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Por Wendal Carmo | 07.06.2024 16h44
Justiça
Delator da Odebrecht diz ao STF ter sido usado por Moro e pela Lava Jato
O documento chegou às mãos de Dias TOffoli. A defesa reivindica a anulação de atos da operação
Por Wendal Carmo | 07.06.2024 15h59
Justiça
Julgamento no STF reforça que candidato não pode concorrer em eleição sem se filiar a partido
Para o relator, Gilmar Mendes, não há omissão do Congresso na regulamentação do direito a uma candidatura avulsa
Por CartaCapital | 07.06.2024 13h29
Justiça
Maioria do STF decide manter pensão especial concedida em 1976 a viúva de ex-governador do PA
Os ministros podem se manifestar até a próxima segunda-feira 10 no plenário virtual
Por CartaCapital | 07.06.2024 12h48
Justiça
Em derrota para Barroso, CNJ abre processos contra Hardt e mais 3 juízes da Lava Jato
A investigação está relacionada a irregularidades na condução de processos e violações de deveres funcionais na operação
Por CartaCapital | 07.06.2024 11h25