STF

CartaExpressa
Cármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino

STF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Por Maiara MarinhoJustiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
A determinação contraria decisões recentes de Dias Toffoli, que declarou a nulidade absoluta do envio do acervo probatório para o exterior
3min de leituraSTF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²
2min de leituraGovernador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF
4min de leituraDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Gilmar arquiva inquérito contra Valdemar Costa Neto por suposta propina da Odebrecht
O decano do STF mencionou risco de 'constrangimento ilegal' e criticou a falta de avanço na investigação
Por CartaCapital | 19.08.2024 20h16
CartaExpressa
Zanin suspende condenação e Garotinho poderá concorrer às eleições
Ex-governador foi condenado a mais de 13 anos de prisão no âmbito da Operação Chequinho
Por Wendal Carmo | 19.08.2024 19h36
Justiça
Gonet questiona lei do RS que autoriza uso de dinheiro da reconstrução em fundos privados
PGR pediu ao STF a suspensão da medida por meio de liminar
Por CartaCapital | 19.08.2024 16h50
Justiça
Gilmar suspende a reintegração de posse de hotel ocupado por desabrigados no RS
Segundo o ministro do STF, a União manifestou interesse na aquisição do imóvel e o representante do grupo empresarial se mostrou aberto à negociação
Por CartaCapital | 19.08.2024 16h45
CartaExpressa
Barroso diz que Venezuela não é de esquerda ou de direita
O presidente do STF criticou parte da esquerda brasileira por 'se amarrar no mastro desse naufrágio'
Por CartaCapital | 19.08.2024 16h28
Justiça
O almoço entre Barroso, Lira e Pacheco em meio à polêmica das emendas parlamentares
Será a primeira vez que os chefes dos Três Poderes se reúnem desde que a Corte chancelou a decisão do ministro Flávio Dino sobre os pagamentos
Por Wendal Carmo | 19.08.2024 15h24
Economia
Julgamento no STF pode derrubar trecho da reforma trabalhista; entenda o que está em jogo
Corte retoma processo que questiona a constitucionalidade do trabalho intermitente, modalidade criada durante o governo Michel Temer
Por André Lucena | 19.08.2024 10h21
Justiça
STF e TRT-4 firmam acordo para desenvolvimento de sistema de inteligência artificial
O objetivo é reduzir o tempo gasto em tarefas burocráticas e evitar pesquisas manuais e repetitivas
Por CartaCapital | 16.08.2024 22h11
Justiça
Fachin autoriza atuação da DPU em processo sobre indígenas isolados
O órgão poderá solicitar medidas cautelares, produção de provas, apresentar recursos e fazer sustentações orais
Por Agência Brasil | 16.08.2024 19h21
Justiça
Barroso minimiza crise com Congresso: 'não há conflito, há divergência'
Os dois poderes vivem um momento de tensão após a suspensão do pagamento das emendas impositivas
Por CartaCapital | 16.08.2024 18h41