STF

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Cármen Lúcia é eleita como presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino

STF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Por Maiara MarinhoJustiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
A determinação contraria decisões recentes de Dias Toffoli, que declarou a nulidade absoluta do envio do acervo probatório para o exterior
3min de leituraSTF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²
2min de leituraGovernador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF
4min de leituraDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Toffoli estende decisão e anula provas contra ex-chefe da Odebrecht no Peru
A ordem, assinada em 20 de agosto, também beneficia Luiz Antonio Mameri, ex-vice-presidente da Odebrecht na América Latina
Por Wendal Carmo | 26.08.2024 15h56
CartaExpressa
STF decide que 1ª audiência para pedir pensão alimentícia dispensa presença de advogado
A conclusão da Corte, sob a relatoria de Cristiano Zanin, contraria o entendimento da OAB
Por CartaCapital | 26.08.2024 14h48
CartaCapital
Cármen Lúcia vota para manter decisão do STF que anulou a revisão da vida toda do INSS; placar está 4 a 0
No plenário virtual, a Corte julga dois recursos sobre o tema
Por CartaCapital | 26.08.2024 10h23
Justiça
Defesa de ex-assessor de Moraes pede impedimento do ministro na investigação sobre mensagens vazadas
Pedido será analisado pelo presidente do STF, Luís Roberto Barroso
Por CartaCapital | 26.08.2024 10h02
Esporte
Dino mantém o Sport como único campeão brasileiro de 1987
Em outras decisões, o STF também negou recursos para retirar do clube pernambucano o posto de vencedor do torneio
Por Agência Brasil | 23.08.2024 21h55
Justiça
'Lacração nas redes': a resposta de Pacheco à pressão de bolsonaristas por impeachment de Moraes
A extrema-direita no Congresso Nacional reforçou nos últimos dias sua campanha contra o ministro do STF
Por CartaCapital | 23.08.2024 20h23
Política
Pacheco volta a defender o pagamento de emendas: 'Não podemos travar o Brasil por presunção de má-fé'
O repasse dos recursos esteve no centro da mais recente tensão entre os Poderes
Por CartaCapital | 23.08.2024 20h05
Política
Dino determina novas medidas para garantir transparência de emendas parlamentares
A decisão acontece após uma reunião dos Três Poderes selar um acordo sobre a necessidade de transparência
Por CartaCapital | 23.08.2024 17h33
Justiça
O pedido da PGR ao STF antes de analisar indiciamento de Bolsonaro no escândalo das joias
A Polícia Federal enquadrou o ex-capitão em três crimes no relatório do inquérito
Por CartaCapital | 23.08.2024 17h23
Justiça
Ministros do STF liberam para julgamento ações sobre regulamentação das redes
A tarefa de enfrentar o tema recaiu sobre a Corte após Arthur Lira (PP-AL) enterrar o PL das Fake News
Por CartaCapital | 23.08.2024 15h44