STF

CartaExpressa
Cármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino

STF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Por Maiara MarinhoJustiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
A determinação contraria decisões recentes de Dias Toffoli, que declarou a nulidade absoluta do envio do acervo probatório para o exterior
3min de leituraSTF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²
2min de leituraGovernador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF
4min de leituraDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
Ver Tudo
CartaExpressa
Presidente da CCJ promete dar 'celeridade' a PEC que limita decisões de ministros do STF
Em 'tabelinha' com Arthur Lira (PP), Caroline de Toni (PL) amplia ofensiva do Congresso contra o Supremo
Por CartaCapital | 16.08.2024 17h25
Justiça
Lira amplia ofensiva e desengaveta PEC que permite ao Congresso sustar decisões do STF
O presidente da Câmara também mandou à CCJ uma proposta que limita decisões de ministros da Corte
Por CartaCapital | 16.08.2024 14h41
Política
A posição de Lula no embate entre Congresso e STF sobre as emendas impositivas
Presidente comentou o tema em uma entrevista concedida no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, dia em que o STF formou maioria contra o pagamento pouco transparente
Por André Lucena | 16.08.2024 10h13
Justiça
Barroso nega o pedido do Congresso para suspender liminar de Dino que barrou emendas impositivas
Ação de partidos e líderes do Parlamento alegava ‘danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança’
Por CartaCapital | 16.08.2024 06h48
Justiça
Corregedoria da Polícia de São Paulo apura suposto vazamento em caso de Moraes
O procedimento surge após a Folha de S.Paulo noticiar suposto repasse de informações para um PM que teria ajudado o TSE a pedido da equipe do ministro
Por CartaCapital | 15.08.2024 21h49
Economia
Lira e Pacheco se unem a partidos para tentar suspender liminar de Dino sobre emendas
A ação alega 'danos irreparáveis à economia pública, à saúde e à segurança'
Por Wendal Carmo | 15.08.2024 19h10
Justiça
STF valida lei do MS que exige informações sobre velocidade de internet na fatura
Prevaleceu, no julgamento, o entendimento do relator, ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 15.08.2024 19h03
Colunas
No reino da imoralidade
O orçamento secreto é o mais escandaloso e inescrupuloso abuso do Congresso. Ofende o interesse público e viola a Constituição
Por Aldo Fornazieri | 15.08.2024 18h55
Justiça
Serrano: ‘Diálogos vazados não revelam irregularidades na atuação de Moraes’
O jurista e colunista de CartaCapital vê 'muita fumaça e pouco fogo' nas acusações contra Alexandre de Moraes sobre o uso informal do TSE
Por CartaCapital | 15.08.2024 18h05
Justiça
Nunes Marques arquiva ação de Michelle Bolsonaro contra Gleisi Hoffmann
Ex-primeira-dama pedia que o STF obrigasse a deputada federal e explicar suas falas sobre o caso das joias
Por CartaCapital | 15.08.2024 17h33