STF

CartaExpressa
Cármen Lúcia é eleita como presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino

STF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Por Maiara MarinhoJustiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
A determinação contraria decisões recentes de Dias Toffoli, que declarou a nulidade absoluta do envio do acervo probatório para o exterior
3min de leituraSTF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²
2min de leituraGovernador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF
4min de leituraDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Como Moraes ligou vazamento de mensagens a ataques contra o STF e desejo de retorno da ditadura
A avaliação consta da decisão em que o ministro determinou a abertura de inquérito sobre a divulgação de diálogos entre seu gabinete no STF e o TSE
Por CartaCapital | 23.08.2024 14h18
Justiça
Dino suspende regra de São Paulo que obriga criadores profissionais a castrar cães e gatos
O ministro determinou ao governo de Tarcísio de Freitas que estabeleça um prazo razoável para os criadores se adaptarem às novas obrigações
Por CartaCapital | 23.08.2024 13h22
Justiça
Nunes Marques vota para manter decisão do STF que anulou a revisão da vida toda do INSS
Recursos contra a decisão do STF estão em análise no plenário virtual
Por CartaCapital | 23.08.2024 10h28
Justiça
Por que Moraes suspeita de vazamento na Polícia Civil de SP em caso de mensagens
O ministro mencionou a suspeita ao determinar a apreensão do aparelho celular de Eduardo Tagliaferro, ex-assessor do TSE
Por CartaCapital | 22.08.2024 20h34
Justiça
Moraes manda apreender celular de ex-assessor do TSE no caso das mensagens; leia a decisão
O pedido de apreensão partiu da Polícia Federal e recebeu o aval da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 22.08.2024 20h02
Economia
STF valida a saída do Brasil de convenção contra demissão sem justa causa
O processo tramita na Corte há 27 anos
Por Agência Brasil | 22.08.2024 19h35
CartaExpressa
Dino decide que valores de ações civis trabalhistas devem ir para fundos públicos
Recursos só podem ser utilizados para programas e projetos destinados à proteção dos direitos dos trabalhadores
Por CartaCapital | 22.08.2024 18h03
Política
Bolsonaristas avançam na Câmara com projetos que miram o STF
Luiz Philippe de Orleans e Bragança será o relator de uma proposta que, se aprovada, dará aos parlamentares o poder de suspender ordens judiciais da Corte
Por Wendal Carmo | 22.08.2024 15h07
Justiça
AGU defende ao STF invalidar a lei que restringe 'saidinhas' de presos
Segundo a pasta, barrar o benefício compromete a reintegração social e enfraquece laços familiares, contrariando princípios constitucionais
Por Marina Verenicz | 22.08.2024 14h01
Economia
STF julga omissão do Congresso na proteção de trabalhadores contra a automação; entenda
A Corte avalia um pedido da PGR pela regulamentação de dispositivo constitucional contra impactos da mecanização
Por CartaCapital | 22.08.2024 13h28