STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
PF diz ao STF que investigados fizeram lives no X mesmo com contas bloqueadas
Relatório também aponta o uso do Spaces para interação com contas suspensas por ordem judicial
Por CartaCapital | 19.04.2024 17h40
Justiça
A nova cartada de Bolsonaro para tentar anular investigação sobre a trama golpista de 2022
No foco da reclamação, mais uma vez, está o ministro Alexandre de Moraes
Por CartaCapital | 19.04.2024 16h20Economia
Dino cobra explicações de Lula, Lira e Pacheco sobre cumprimento de decisão que vetou o Orçamento Secreto
A modalidade, instituída durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), foi declarada inconstitucional pelo STF
Por Wendal Carmo | 19.04.2024 15h00
Justiça
Dino pede destaque e suspende julgamento sobre bloqueio de aplicativo por decisão judicial
STF analisava no sistema virtual um caso envolvendo o WhatsApp; pedido de Dino leva o tema ao plenário da Corte
Por CartaCapital | 19.04.2024 11h53
Mundo
O que é a AEED, mencionada por Moraes em ofícios divulgados por republicanos dos EUA
Desde que os documentos vieram à tona, políticos ligados à extrema-direita brasileira questionam o trabalho do grupo
Por CartaCapital | 18.04.2024 22h29
Justiça
STF valida o repasse de dados para investigação de crimes graves, mesmo sem aval judicial
Entre os crimes listados estão cárcere privado, redução à condição análoga à de escravo e tráfico de pessoas
Por CartaCapital | 18.04.2024 21h11
CartaExpressa
Bolsonaro tenta retirar Zanin do julgamento de recurso contra inelegibilidade
O ministro é o relator do caso no Supremo Tribunal Federal
Por CartaCapital | 18.04.2024 20h36
Colunas
Ditadura tecnológica
A instantaneidade que impera em nossos tempos apagou rapidamente na mídia e nas redes o episódio que envolveu o bilionário Elon Musk e o ministro do STF Alexandre de Moraes. Devo acentuar a palavra instantaneidade. Ela significa os modos linguísticos que se apresentam na sociabilidade […]
Por Luiz Gonzaga Belluzzo | 18.04.2024 18h10
Justiça
STF valida o 'cadastro de pedófilos', mas limita informações
Apenas condenados com trânsito em julgado (sem possibilidade de recurso) podem ser divulgados na internet
Por CartaCapital | 18.04.2024 17h58
CartaExpressa
'Problema interno dos EUA': Barroso minimiza a divulgação de ofícios do STF
Em reação institucional, a Corte já havia questionado a importância do documento
Por CartaCapital | 18.04.2024 17h09