STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Alguns alienígenas conheceram a coragem do Judiciário, diz Moraes após ataques de Musk
No plenário do STF, o ministro repetiu que 'liberdade de expressão não é liberdade de agressão'
Por CartaCapital | 10.04.2024 17h02
Justiça
Gilmar: campanha de Musk comprova que o Brasil precisa regulamentar as redes sociais
O decano do STF afirmou que apenas uma nova legislação será capaz de fixar com segurança os direitos e os deveres de usuários de internet
Por CartaCapital | 10.04.2024 15h05
Política
Moraes autoriza Chiquinho Brazão a participar, remotamente, de sessões da Câmara que avaliam sua prisão
O deputado foi preso há cerca de duas semanas, sob suspeita de envolvimento nas mortes de Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes
Por CartaCapital | 10.04.2024 12h32
Justiça
Eduardo Bolsonaro sai em defesa de Chiquinho Brazão e defende soltura até o julgamento
Validade da prisão do parlamentar está sendo analisada pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados
Por CartaCapital | 10.04.2024 12h20
Política
CCJ retoma análise da ordem de prisão do deputado suspeito de ser o mandante da morte de Marielle
Relator recomendou a manutenção da prisão de Chiquinho Brazão, mas expectativa é de que o clima no Plenário da Câmara possa esquentar ao longo da votação
Por CartaCapital | 10.04.2024 08h25
Política
A 'surpresa' do relator com o anúncio de Lira sobre o PL das Fake News
O presidente da Câmara afirmou que o projeto, nos moldes atuais, não irá a votação em plenário
Por CartaCapital | 09.04.2024 22h44
Justiça
PGR defende que a PF ouça representantes do X no Brasil
A manifestação foi enviada ao gabinete do ministro Alexandre de Moraes, no âmbito do Inquérito das Milícias Digitais
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 18h18
Política
Câmara decide criar grupo de trabalho para refazer o texto do PL das Fake News
Na prática, a iniciativa tende a enterrar o projeto nos moldes atuais, sob a relatoria de Orlando Silva (PCdoB-SP)
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 17h35
Justiça
Regulação das redes será julgada pelo STF ainda neste semestre, projeta Toffoli
A discussão mira o artigo 19 do Marco Civil da Internet, que prevê punição às plataformas apenas em caso de descumprimento de decisões judiciais para remoção do conteúdo ilícito
Por Wendal Carmo | 09.04.2024 16h35
Colunas
O bilionário excêntrico no playground da extrema-direita
Manifestações de Elon Musk revelam a necessidade inadiável de aprovar a regulação democrática das plataformas digitais
Por Orlando Silva | 09.04.2024 16h13