STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Pastor condenado por participação no 8 de Janeiro diz ao STF não saber que cometia crimes
A defesa sustenta que o réu é vendedor de caldo de cana, tem pouco estudo e 'não possuía entendimento total'
Por Wendal Carmo | 17.04.2024 14h53
Política
Sem redes sociais, éramos felizes e não sabíamos, diz Moraes no Senado
O ministro do STF participou de uma audiência sobre a reformulação do Código Civil
Por CartaCapital | 17.04.2024 13h44
Justiça
STF extingue ações de improbidade administrativa contra ministros do governo FHC
A Corte analisou ações contra Pedro Malan (Fazenda), Pedro Parente (Casa Civil) e José Serra (Planejamento)
Por CartaCapital | 17.04.2024 12h57
Diversidade
Maioria do STF vota pela repercussão geral de debate sobre pensão para filha trans de militar
Ministros votaram para considerar o caso como um guia para outras instâncias da Justiça
Por Marina Verenicz | 17.04.2024 08h47
CartaExpressa
Comissão Eleitoral da Índia manda e X derruba publicações de políticos
A rede social anunciou ter restringido as postagens até o fim do período eleitoral no país
Por CartaCapital | 16.04.2024 22h25
Política
Senado aprova a PEC de Pacheco para criminalizar a posse de qualquer quantidade de droga
A proposta é uma ofensiva do Congresso contra o retorno da discussão no STF sobre a descriminalização do porte de maconha
Por Wendal Carmo | 16.04.2024 19h41
Justiça
Zanin marca audiências sobre monitoramento secreto de celulares após 'Abin paralela'
A PGR acionou o STF a fim de cobrar a fixação de uma data para o Congresso deliberar sobre o tema
Por CartaCapital | 16.04.2024 16h45
Política
Sindicato de delegados processa Eduardo Bolsonaro por chamar PF de 'cachorrinhos do Moraes'
Ao defender o pai, deputado acusou a corporação de perseguição política pelo ministro do STF
Por CartaCapital | 16.04.2024 13h33
Justiça
Defesa do X contraria Musk e diz ao STF que continuará cumprindo ordens judiciais no Brasil
O bilionário havia ameaçado, na semana passada, não cumprir ordens emitidas pelo ministro Alexandre de Moraes, a quem chamou de ditador
Por CartaCapital | 16.04.2024 08h49
Justiça
STF aponta entrada ilegal de policiais em domicílio e anula condenação por tráfico
A 2ª Turma da Corte chancelou uma decisão do ministro André Mendonça
Por CartaCapital | 15.04.2024 21h34