STF

CartaExpressa
Cármen Lúcia é eleita como presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino

STF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Por Maiara MarinhoJustiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
A determinação contraria decisões recentes de Dias Toffoli, que declarou a nulidade absoluta do envio do acervo probatório para o exterior
3min de leituraSTF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²
2min de leituraGovernador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF
4min de leituraDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Justiça
Dino: Acordo sobre emendas aponta um caminho, mas não finaliza as ações no STF
A solução de consenso passa por respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção no repasse do dinheiro
Por CartaCapital | 21.08.2024 15h52
CartaExpressa
PF intima ex-assessor de Moraes a depor sobre vazamento de mensagens
Eduardo Tagliaferro deve ser ouvido nesta quinta-feira 22
Por CartaCapital | 21.08.2024 15h38
Justiça
STF invalida lei gaúcha que flexibilizava a proibição de importação de pneus usados
Norma do Rio Grande do Sul driblava a proibição federal sobre o tema; STF citou a preocupação ambiental ao derrubar a lei estadual
Por Marina Verenicz | 21.08.2024 09h18
Economia
Senado estende desoneração da folha de pagamento até o fim de 2024; entenda medidas de compensação
Segundo o texto chancelado pela Casa Alta, a reoneração da folha será gradual e terá duração de três anos
Por CartaCapital | 20.08.2024 21h46
CartaExpressa
STF dá 30 dias para Centro de Progressão Penitenciária em SP reduzir o número de presos
O parâmetro foi fixado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Isso deve resultar na permanência máxima de 943 presos
Por CartaCapital | 20.08.2024 20h12
Justiça
STF já tem data para decidir se mantém anulação de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A análise ocorrerá no sistema virtual da 2ª Turma da Corte
Por CartaCapital | 20.08.2024 19h13
Política
Congresso, governo e STF chegam a consenso sobre transparência de emendas
Acordo foi selado após reunião com todos os ministros do STF, os presidentes da Câmara, do Senado e representantes do governo
Por CartaCapital | 20.08.2024 16h32
Justiça
Corregedor do CNJ rejeita pedido para investigar juízes auxiliares de Moraes
Luís Felipe Salomão não viu 'indícios mínimos de conduta caracterizadora de infração funcional'. O Novo acionou o CNJ após reportagens da Folha de S.Paulo
Por Wendal Carmo | 20.08.2024 15h48
Economia
A reunião entre Lula e Lira em meio a tensão sobre emendas parlamentares
O encontro ocorreu um dia antes de integrantes dos Três Poderes se reunirem em Brasília
Por CartaCapital | 19.08.2024 21h49
CartaExpressa
Moraes manda a PF apresentar resultado da investigação sobre Ibaneis e Anderson Torres no 8 de Janeiro
O ministro do STF também cobrou da corporação 'justificativa sobre eventual necessidade de prorrogação do prazo para conclusão'
Por CartaCapital | 19.08.2024 20h43