STF

CartaExpressa
Cármen Lúcia é eleita a presidente da Primeira Turma do STF
A ministra assumirá a liderança do colegiado no dia 30 de setembro, ocupando a vaga do ministro Flávio Dino

STF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Por Maiara MarinhoJustiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
A determinação contraria decisões recentes de Dias Toffoli, que declarou a nulidade absoluta do envio do acervo probatório para o exterior
3min de leituraSTF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²
2min de leituraGovernador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF
4min de leituraDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
PGR propõe que Nikolas pague R$ 10 mil em acordo por ofensas a Lula
O valor seria destinado às ações de reconstrução do Rio Grande do Sul, estado castigado por fortes chuvas em maio. O bolsonarista ainda não respondeu
Por Wendal Carmo | 15.08.2024 15h51
CartaExpressa
Juiz manda penhorar o IR de pais por postagem de filhos que associa Moraes ao PCC
A decisão decorre do fato de os pais não terem pago a indenização fixada
Por CartaCapital | 15.08.2024 15h25
Justiça
Moraes aumenta multa ao X por desobedecer decisões contra perfis, entre eles o de Marcos do Val
Elon Musk, dono da rede social, é formalmente investigado no Inquérito das Milícias Digitais
Por Wendal Carmo | 15.08.2024 15h12
Justiça
Após decisão de Dino, Barroso antecipa julgamento sobre suspensão de emendas impositivas
Tema será analisado no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira 16
Por Caio César | 15.08.2024 11h11
Justiça
Queixa-crime de Daniela Mercury contra Eduardo Bolsonaro recebe parecer favorável da PGR
Órgão afirma que deputado ultrapassou os limites da liberdade de expressão ao divulgar um vídeo com informações falsas sobre a cantora
Por CartaCapital | 15.08.2024 08h14
CartaExpressa
Após decisão de Dino, Comissão rejeita MP que destina R$ 1,3 bilhão ao Judiciário
O ministro do STF causou insatisfação em congressistas após suspender o pagamento das emendas impositivas
Por CartaCapital | 14.08.2024 22h18
Economia
STF pauta julgamento de recurso contra decisão que anulou revisão da vida toda do INSS
A análise do caso se dará no plenário virtual da Corte, onde os integrantes do tribunal apenas depositam seus votos
Por Wendal Carmo | 14.08.2024 21h05
Justiça
Dino suspende emendas impositivas até que o Congresso crie novas regras de transparência
Para o magistrado, a execução das emendas que não têm critérios de eficiência, transparência e rastreabilidade é incompatível com a Constituição
Por Wendal Carmo | 14.08.2024 18h39
Justiça
STF decide manter regras de investigação de acidentes aéreos
O caso chegou ao Supremo em fevereiro de 2017 e foi retomado após a queda do voo da Voepass
Por CartaCapital | 14.08.2024 17h16
Justiça
‘Nenhuma das matérias preocupa meu gabinete’, diz Moraes sobre caso do TSE
As declarações foram dadas no início da sessão do STF desta quarta-feira
Por CartaCapital | 14.08.2024 16h27