STF

Justiça
Mendes vota para manter íntegra da invalidação do marco temporal
Sessão virtual sobre o tema será encerrada na próxima sexta-feira

STF mantém perdão a partidos que descumpriram cotas
Por Maiara MarinhoCármen Lúcia: Judiciário deve buscar credibilidade, não popularidade
Confiança depende da garantia que juiz agiu com isenção, disse a ministra do STF
3min de leituraO impacto do enrosco de Jaques Wagner sobre uma possível nova indicação de Messias ao STF
Na mira da PF, o líder do governo no Senado vira fator de instabilidade em uma articulação que já exigiria recomposição com Alcolumbre
3min de leituraMoraes autoriza Polícia Civil a ouvir Bolsonaro sobre arma encontrada com militar em blitz
A oitiva deve ocorrer na próxima terça-feira 23 às 15h, na residência do ex-presidente
2min de leituraBolsonaro apresenta ‘boa resposta’ ao tratamento, aponta boletim médico
Na próxima semana, encerra o prazo para Alexandre de Moraes analisar se o ex-presidente cumpriu com as medidas cautelares impostas ao receber o benefício da prisão domiciliar
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Moraes cassa decisão e manda CNJ investigar juiz que condenou a União por 'erro' do STF
Ministro entendeu que o juiz José Jácomo Gimenes, da 1ª Vara Federal de Maringá (PR), invadiu a competência do Supremo
Por CartaCapital | 26.06.2024 22h02
Justiça
Decisão do STF pode beneficiar condenados por porte de maconha, diz Barroso
Ministro também voltou a criticar o modelo brasileiro de encarceramento de presos com pequenas quantidades de drogas
Por CartaCapital | 26.06.2024 21h10
Justiça
Moraes exige que o X pague multa de R$ 700 mil por descumprir ordem do STF
Penalidade foi imposta após a plataforma demorar em excluir um perfil que chamou Arthur Lira de ‘estuprador’
Por CartaCapital | 26.06.2024 16h34
Justiça
Leia a tese fixada pelo STF sobre a descriminalização do porte de maconha
A Corte definiu em 40 gramas a quantidade de maconha para diferenciar usuário de traficante
Por CartaCapital | 26.06.2024 16h20
CartaExpressa
Moraes dá duas horas para redes sociais excluírem novos perfis de Monark
O ministro do STF repudiou o uso da liberdade de expressão 'como escudo protetivo para a prática de discursos de ódio'
Por CartaCapital | 26.06.2024 14h13
CartaExpressa
Lewandowski: Decisão do STF sobre a maconha aliviará a superlotação das prisões
A Corte decidiu descriminalizar o porte para consumo pessoal, mas ainda precisa fixar critérios
Por CartaCapital | 26.06.2024 13h58
Política
Supremo x Congresso: a opinião de Lula sobre quem deveria decidir sobre o porte de maconha no Brasil
Em entrevista ao UOL, o presidente lamentou o clima de tensão entre Congresso e STF após o julgamento que busca estabelecer um meio de diferenciar usuários de traficantes
Por CartaCapital | 26.06.2024 11h46
CartaExpressa
'Censor-geral da República': a brincadeira de Toffoli com Moraes em julgamento no STF
O ministro também fez uma piada com Flávio Dino, que não pode participar da votação sobre o porte de maconha
Por CartaCapital | 26.06.2024 11h31
Justiça
Gilmar Mendes rebate Pacheco e nega 'invasão de competência' em decisão do STF sobre maconha
Na terça, o presidente do Senado acusou o tribunal de estar definindo regras que deveriam ser tratadas pelo Legislativo brasileiro
Por CartaCapital | 26.06.2024 08h44
CartaExpressa
Liberar porte de 25g de maconha tiraria 42 mil pessoas da prisão, aponta Ipea
Proposta poderia levar a uma redução de custo de R$ 1,3 bilhão por ano ao Estado
Por André Lucena | 26.06.2024 08h04