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Justiça
STF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula

Justiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
Por Maiara MarinhoSTF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²
2min de leituraGovernador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF
4min de leituraDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Leia na íntegra a decisão em que Moraes manda suspender o X, de Elon Musk, no Brasil
O ministro do STF enviou uma notificação à Agência Nacional de Telecomunicações nesta sexta-feira 30
Por CartaCapital | 30.08.2024 16h58
Justiça
Moraes suspende o X no Brasil após a rede de Musk ignorar ordem
O prazo definido pelo ministro para a plataforma designar um representante legal no Brasil terminou na noite de quinta-feira
Por CartaCapital | 30.08.2024 16h52
CartaExpressa
Justiça Militar condena coronel que pediu golpe de Estado a 4 meses de detenção
A condenação decorre de ofensas contra os comandantes das Forças Armadas durante os atos golpistas de 8 de Janeiro
Por Wendal Carmo | 30.08.2024 16h21
Justiça
Zanin rejeita pedido da Starlink, de Musk, para derrubar ordem de Moraes sobre contas
O caso envolve as multas aplicadas pelo Supremo ao X, também de propriedade do magnata
Por CartaCapital | 30.08.2024 14h47
Justiça
STF tem 2 votos para negar recursos do X contra bloqueio de perfis
O ministro Alexandre de Moraes argumenta que redes sociais não têm legitimidade para recorrer em nome dos usuários
Por Marina Verenicz | 30.08.2024 13h35
Política
Lula diz que Musk tem de respeitar lei brasileira: 'vale para mim e para ele'
Após descumprimento de prazo para nomear representante legal, rede social pode ser retirada do ar no Brasil
Por CartaCapital | 30.08.2024 10h01
Política
Políticos e autoridades comentam possível suspensão do X (ex-Twitter) no Brasil
Plataforma não indicou representante legal no País e poderá ser suspensa
Por CartaCapital | 30.08.2024 08h28
Justiça
Lenio Streck: Decisão de Moraes, descumprida pelo X, foi correta e estratégica
Por ignorar a ordem do ministro, a rede social corre o risco de sofrer um bloqueio no Brasil
Por Leonardo Miazzo | 29.08.2024 21h56
Justiça
Após descumprir ordem, X diz esperar bloqueio no Brasil e Musk ofende Moraes
O ministro do STF mencionou o risco de suspender o funcionamento da rede caso o magnata não indicasse um representante legal
Por Wendal Carmo | 29.08.2024 20h09
Política
Sem acordo, STF prorroga prazo para novas regras sobre emendas parlamentares
A data limite para a definição das normas sobre o tema acabaria nesta sexta-feira
Por CartaCapital | 29.08.2024 19h43