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Justiça
STF torna deputado do PL réu por injúria contra Lula
Durante uma sessão na Comissão de Segurança Pública da Câmara dos Deputados, Gilvan da Federal disse desejar a morte de Lula

Justiça de Londres autoriza uso de material da Lava Jato anulado pelo STF
Por Maiara MarinhoSTF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²
2min de leituraGovernador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Defesa de Brandão alega que a competência para julgar governadores é do STJ, e não do STF
4min de leituraDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Justiça
Gilmar suspende decisões que obrigam governo a comprar medicamentos de doença rara
O ministro propôs acordo entre pacientes e familiares visando a preservação de recursos orçamentários
Por CartaCapital | 28.08.2024 15h51
Justiça
Justiça condena empresário que atacou Zanin por ameaça e incitação ao crime
À época, a vítima liderava a defesa do presidente Lula (PT); o caso ocorreu no Aeroporto de Brasília, no início de 2023
Por CartaCapital | 27.08.2024 23h14
Justiça
Moraes proíbe entrevista da 'Folha' com Filipe Martins
O ministro determinou que o bolsonarista não se comunique com outros investigados por trama golpista de 2022
Por CartaCapital | 27.08.2024 21h20
Justiça
Rede vai ao STF para derrubar a PEC da Anistia
O caso tramitará na Corte sob a relatoria do ministro Cristiano Zanin
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 20h15
Justiça
STF realiza segunda audiência de conciliação sobre o Marco Temporal nesta quarta
A conciliação, que teve sua primeira reunião no começo do mês, foi proposta pelo ministro Gilmar Mendes
Por CartaCapital | 27.08.2024 19h37
Justiça
Lessa pede para depor ao STF sem a presença dos irmãos Brazão: 'Pessoas de alta periculosidade'
Segundo a defesa, o ex-PM tem 'temor em depor na presença dos delatados'
Por CartaCapital | 27.08.2024 19h35
CartaExpressa
PGR emite novo parecer contra Janones em caso de injúria a Bolsonaro
O STF recebeu em junho uma queixa-crime do ex-capitão contra o deputado federal
Por CartaCapital | 27.08.2024 18h58
Justiça
CCJ da Câmara adia votação de PEC para derrubar decisões do STF
Deputados também postergaram a análise de outras propostas para fustigar a Corte
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 16h51
Justiça
Barroso rejeita afastar Moraes no caso do vazamento de mensagens
A solicitação partiu da defesa de Eduardo Tagliaferro, ex-chefe da Assessoria Especial de Enfrentamento à Desinformação do TSE
Por CartaCapital | 27.08.2024 15h55
CartaExpressa
Pedido de vista adia votação de proposta que limita poderes de ministros do STF
Com o esvaziamento do Congresso em razão das eleições municipais, a expectativa é que a matéria seja analisada na semana de 9 de setembro
Por Wendal Carmo | 27.08.2024 15h32