STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
Zanin será o relator de ação do governo Lula contra desoneração da folha
Escolha foi feita pois o ministro já atua como relator em uma outra ação sobre a questão
Por CartaCapital | 24.04.2024 21h50
Justiça
Fachin vota para determinar que o Ministério Público investigue mortes em operações
Após o voto do ministro, a sessão foi suspensa. O julgamento será retomado nesta quinta-feira 25
Por CartaCapital | 24.04.2024 20h54
CartaExpressa
Barroso: Brasil vive um momento de estabilização democrática e as instituições prevaleceram
Sem mencionar o bolsonarismo, o presidente do STF afirmou que a Corte não pode 'vencer o extremismo sozinha'
Por CartaCapital | 24.04.2024 16h11
Justiça
Moraes não vê evidência de que Bolsonaro buscou asilo em embaixada, mas mantém medidas cautelares
A conclusão do ministro do STF segue um parecer da Procuradoria-Geral da República
Por CartaCapital | 24.04.2024 15h17
Economia
Governo Lula vai ao STF contra desoneração da folha de setores da economia e de municípios
A ação aponta 'lacuna gravíssima' na lei. O Palácio do Planalto buscou a reoneração, mas recuou diante da reação do Congresso
Por CartaCapital | 24.04.2024 14h56
Justiça
Como hacker gerou falso alvará para libertar membro de facção condenado a mais de 200 anos
Walter Delgatti e Carla Zambelli responderão por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica
Por CartaCapital | 24.04.2024 14h29
Justiça
Em ação no STF, governo de SP se compromete a instalar câmeras em fardas de todos os policias até setembro
Cronograma elaborado pela gestão Tarcísio foi aprovado nesta quarta-feira pelo ministro Luís Roberto Barroso
Por Marina Verenicz | 24.04.2024 12h06
Justiça
STF invalida lei que facilitava porte de arma para atirador esportivo no Mato Grosso do Sul
Corte está analisando leis estaduais que tratam do tema; casos foram protocolados pelo governo Lula
Por Marina Verenicz | 24.04.2024 09h53
Justiça
Indígenas criticam conciliação proposta por Gilmar Mendes em ações contra o Marco Temporal
'Não vamos fazer coalizão e vender nossos direitos territoriais', defendeu Kari Guajajara no segundo dia do ATL 2024
Por Brasil de Fato | 24.04.2024 08h00
CartaExpressa
STF agenda retomada de julgamento sobre a Lei das Estatais; relembre o que está em jogo
Após pedir vista, o ministro Kassio Nunes Marques liberou os autos nesta semana
Por CartaCapital | 23.04.2024 21h47