STF

Justiça
Deputado do PL faz acordo com PGR e vai devolver R$ 1,4 milhão por contratação de funcionárias fantasmas
O acerto também estabelece que João Carlos Bacelar (BA) deve prestar 280 horas de serviço comunitário

STF vai julgar queixa-crime de procuradora contra Bolsonaro por calúnia
Por CartaCapitalSTF condena SP a pagar pensão vitalícia e indenização a fotógrafo que perdeu olho em protesto
O profissional vai receber 100 mil reais por danos morais; o valor da pensão mensal vitalícia será definido pelo Tribunal de Justiça de São Paulo
2min de leituraMoraes critica políticos que usam ofensas ao STF como ‘escada eleitoral’
Na avaliação do ministro, existe uma prática recorrente de exploração de embates públicos, especialmente nas redes sociais, com o objetivo de gerar engajamento
3min de leituraSTF recebe denúncia de comandante do Exército contra Silas Malafaia por injúria
Julgamento aconteceu na Primeira Turma nesta terça-feira 28
2min de leituraMaioria da 2ª Turma do STF nega recurso de promotor condenado por assassinar a esposa em Minas
Prevaleceu o voto do relator, André Mendonça. O julgamento ocorre no plenário virtual
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Economia
Fux pede vista e interrompe julgamento sobre a suspensão da desoneração da folha
O julgamento ocorre no plenário virtual da Corte
Por CartaCapital | 26.04.2024 11h53
Justiça
Lava Jato: PGR pede arquivamento de inquérito contra Renan Calheiros e Romero Jucá
Investigação teve início na delação da Odebrecht, que apontava um pagamento de R$ 5 milhões em propina; Para a PGR, PF não conseguiu provas da acusação
Por Marina Verenicz | 26.04.2024 08h08
Economia
Pacheco critica o governo Lula e convoca reunião de líderes após Zanin suspender desoneração da folha
O presidente do Senado se reunirá nesta sexta-feira 26 com a Advocacia da Casa para estudar reação
Por CartaCapital | 25.04.2024 21h25
Economia
Zanin suspende a desoneração da folha de empresas e municípios
O governo sustenta que o Congresso prorrogou o benefício 'sem a adequada demonstração do impacto financeiro'
Por Wendal Carmo | 25.04.2024 19h50
Justiça
Maioria do STF equipara investigações do Ministério Público às da polícia
A posição majoritária se formou a partir de um voto de Edson Fachin e Gilmar Mendes. O julgamento deve continuar em 2 de maio
Por Wendal Carmo | 25.04.2024 18h53
Colunas
Os descaminhos do Parlamento
Da criminalização do porte da maconha ao Quinquênio para os juízes, Câmara e Senado revelam descompromisso com o País
Por Aldo Fornazieri | 25.04.2024 17h59
Justiça
Lava Jato: Empreiteiras não renegociam acordos de leniência e decisão caberá ao STF
Agora, o relator André Mendonça deve decidir se concede mais tempo para alcançar um consenso ou estipula valores e formas de pagamento
Por CartaCapital | 25.04.2024 15h04
Justiça
PGR pede ao STF a rejeição de recurso de Bolsonaro contra a inelegibilidade
Por 5 votos a 2, o TSE condenou o ex-presidente a oito anos longe das urnas
Por CartaCapital | 25.04.2024 14h47
Frente Ampla
PEC das Drogas: populismo penal que criminaliza a pobreza
A proposta aprovada pelo Senado foi moldada como uma luva para a lacração dos reacionários nas redes
Por Orlando Silva | 25.04.2024 13h07
Justiça
OAB entrega a Pacheco a PEC para garantir sustentação oral de advogados no Supremo
Texto do projeto, considerado uma resposta a Alexandre de Moraes, foi aprovado por unanimidade pelo Conselho Pleno da OAB, com apoio das 27 seccionais
Por Marina Verenicz | 25.04.2024 09h42