STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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Entrevistas
Demos muito poder a uma gente chinfrim e com cérebro de minhoca, diz Gilmar sobre a Lava Jato
A CartaCapital, o decano do STF refletiu sobre os impactos políticos e jurídicos da operação. 'De alguma forma, todos nós participamos ou deixamos que essa pantomima toda se instalasse'
Por Leonardo Miazzo e Thais Reis Oliveira | 12.12.2024 13h20
Justiça
Lava Jato: Toffoli anula atos contra lobista que disse ter feito depósitos a Cunha
A decisão do ministro do STF tem como base os diálogos de procuradores e juízes obtidos pela Operação Spoofing
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h58
Justiça
Fux vota pela responsabilização das redes sociais; Barroso pede vista e interrompe julgamento
Como o recesso do Judiciário tem início no próximo dia 20, a expectativa é que a análise das ações só seja concluída no ano que vem
Por Wendal Carmo | 11.12.2024 17h20
CartaExpressa
Toffoli suspende norma do Maranhão que dava foro privilegiado a diretores da Assembleia Legislativa
O Solidariedade foi ao STF sob o argumento de que apenas a União pode legislar sobre direito processual e crimes de responsabilidade
Por CartaCapital | 11.12.2024 13h23
Justiça
Após voto de Toffoli, STF retoma julgamento sobre regulamentação das redes sociais nesta quarta
Ministros decidem se as plataformas devem ser obrigadas a retirar conteúdo ilegal antes mesmo de decisões judiciais
Por CartaCapital | 11.12.2024 08h44
Economia
Supersalários: Barroso diz que o Judiciário não tem responsabilidade por crise fiscal
O custo da Justiça no Brasil foi de 132,8 bilhões reais no ano passado, um aumento de 9% frente a 2022
Por CartaCapital | 10.12.2024 21h36
Justiça
Moraes suspende nomeação de parentes do governador do MA por nepotismo cruzado
A decisão representa o afastamento do irmão, da cunhada e da sogra de um sobrinho de Carlos Brandão
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 20h12
Economia
Lira alega que governo não tem votos para o corte de gastos e volta a fustigar o STF
Insatisfação do Congresso com decisões do STF sobre emendas atrasa a análise das propostas
Por CartaCapital | 10.12.2024 19h13
Justiça
STF confirma aposentadoria compulsória de desembargador por direcionamento de sentenças
Washington Ribeiro, 56 anos, foi alvo da Operação Injusta Causa, da Polícia Federal
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 17h41
Justiça
Fachin defende a responsabilização de agentes envolvidos na Chacina de Acari
A Corte IDH condenou o Brasil pelo desaparecimento de 11 jovens em 1990, no Rio de Janeiro
Por CartaCapital | 10.12.2024 17h18