STF

Justiça
Acordo destina R$ 115 milhões da União para Roraima por despesas com migração venezuelana
O acerto, mediado pela AGU, encerra um processo que tramitava no STF desde 2018

Nunes Marques irá relatar pedido para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Por Maiara MarinhoO silêncio do governo Trump sobre Paulo Figueiredo
Os Estados Unidos ainda não responderam ao pedido de cooperação com o Supremo Tribunal Federal para a notificação oficial do blogueiro
2min de leituraJuízes pedem ao STF mais tempo para aplicar novas regras de penduricalhos
Associações esperam que as mudanças ocorram 30 dias após o julgamento de novos recursos
3min de leituraO apelo de Daniel Silveira a Moraes para voltar a usar redes sociais
O ministro já negou a solicitação, mas a defesa do ex-deputado recorreu
2min de leituraOs idosos do 8 de Janeiro que receberam prisão domiciliar por decisão de Moraes
Na lista está Maria de Fátima Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, sentenciada a 17 anos
2min de leituraVídeos
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Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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Política
Bolsonaristas avançam na Câmara com projetos que miram o STF
Luiz Philippe de Orleans e Bragança será o relator de uma proposta que, se aprovada, dará aos parlamentares o poder de suspender ordens judiciais da Corte
Por Wendal Carmo | 22.08.2024 15h07
Justiça
AGU defende ao STF invalidar a lei que restringe 'saidinhas' de presos
Segundo a pasta, barrar o benefício compromete a reintegração social e enfraquece laços familiares, contrariando princípios constitucionais
Por Marina Verenicz | 22.08.2024 14h01
Economia
STF julga omissão do Congresso na proteção de trabalhadores contra a automação; entenda
A Corte avalia um pedido da PGR pela regulamentação de dispositivo constitucional contra impactos da mecanização
Por CartaCapital | 22.08.2024 13h28
Justiça
Bolsonarista relator da PEC que limita poderes do STF promete 'diálogo com Barroso' antes de formular parecer
Proposta tornou a caminhar na Câmara dos Deputados mesmo após o acordo firmado entre os Poderes sobre as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h45
Justiça
Mendonça dá mais 30 dias para que acordos de leniência da Lava Jato sejam renegociados
Decisão atendeu a um pedido da Advocacia-Geral da União (AGU)
Por CartaCapital | 22.08.2024 09h24
Política
Michelle Bolsonaro vai ao STF contra Erika Hilton e pede R$ 15 mil em indenização
O processo é por causa da publicação da parlamentar sobre o recebimento do título de cidadã honorária de São Paulo
Por CartaCapital | 21.08.2024 22h17
Economia
STF adia julgamento que pode derrubar parte da reforma trabalhista
Os processos estavam na pauta da sessão desta quarta-feira 21, mas não entraram em votação
Por CartaCapital | 21.08.2024 21h52
Política
Dino envia à PGR lista de possíveis irregularidades no orçamento secreto
A procuradoria poderá tomar as medidas que achar cabíveis, incluindo a abertura de investigação
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h44
Justiça
STJ aplica pela 1ª vez em decisão colegiada a tese do STF sobre porte de maconha
O Supremo fixou em junho uma tese de repercussão geral, que serve de parâmetro para todos os juízes e todos os tribunais
Por CartaCapital | 21.08.2024 20h16
Política
Alcolumbre entra em ação para alterar o acordo entre os Poderes sobre as emendas
O senador se incomodou com a ordem de destinar emendas de bancada para obras estruturantes
Por Wendal Carmo | 21.08.2024 20h02