STF

Justiça
Acordo destina R$ 115 milhões da União para Roraima por despesas com migração venezuelana
O acerto, mediado pela AGU, encerra um processo que tramitava no STF desde 2018

Nunes Marques irá relatar pedido para barrar venda de mineradora de terras raras a empresa dos EUA
Por Maiara MarinhoO silêncio do governo Trump sobre Paulo Figueiredo
Os Estados Unidos ainda não responderam ao pedido de cooperação com o Supremo Tribunal Federal para a notificação oficial do blogueiro
2min de leituraJuízes pedem ao STF mais tempo para aplicar novas regras de penduricalhos
Associações esperam que as mudanças ocorram 30 dias após o julgamento de novos recursos
3min de leituraO apelo de Daniel Silveira a Moraes para voltar a usar redes sociais
O ministro já negou a solicitação, mas a defesa do ex-deputado recorreu
2min de leituraOs idosos do 8 de Janeiro que receberam prisão domiciliar por decisão de Moraes
Na lista está Maria de Fátima Souza, conhecida como Fátima de Tubarão, sentenciada a 17 anos
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
Revista
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CartaExpressa
PGR diz não haver prova de boa conduta carcerária de Daniel Silveira para progressão de regime
O órgão aguarda a apresentação do exame criminológico do bolsonarista antes de emitir um novo parecer
Por CartaCapital | 21.08.2024 18h28
Política
Lula afaga Lira e Pacheco em lançamento de pacto ecológico após tensão sobre emendas
O presidente do STF, Luís Roberto Barroso, também marcou presença na cerimônia, em Brasília
Por Wendal Carmo | 21.08.2024 17h06
CartaExpressa
Bolsonarista relatará PEC que limita decisões de ministros do STF
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou a proposta à CCJ em meio à polêmica sobre as emendas parlamentares
Por CartaCapital | 21.08.2024 16h24
Justiça
Dino: Acordo sobre emendas aponta um caminho, mas não finaliza as ações no STF
A solução de consenso passa por respeitar critérios de transparência, rastreabilidade e correção no repasse do dinheiro
Por CartaCapital | 21.08.2024 15h52
CartaExpressa
PF intima ex-assessor de Moraes a depor sobre vazamento de mensagens
Eduardo Tagliaferro deve ser ouvido nesta quinta-feira 22
Por CartaCapital | 21.08.2024 15h38
Justiça
STF invalida lei gaúcha que flexibilizava a proibição de importação de pneus usados
Norma do Rio Grande do Sul driblava a proibição federal sobre o tema; STF citou a preocupação ambiental ao derrubar a lei estadual
Por Marina Verenicz | 21.08.2024 09h18
Economia
Senado estende desoneração da folha de pagamento até o fim de 2024; entenda medidas de compensação
Segundo o texto chancelado pela Casa Alta, a reoneração da folha será gradual e terá duração de três anos
Por CartaCapital | 20.08.2024 21h46
CartaExpressa
STF dá 30 dias para Centro de Progressão Penitenciária em SP reduzir o número de presos
O parâmetro foi fixado pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária. Isso deve resultar na permanência máxima de 943 presos
Por CartaCapital | 20.08.2024 20h12
Justiça
STF já tem data para decidir se mantém anulação de atos da Lava Jato contra Marcelo Odebrecht
A análise ocorrerá no sistema virtual da 2ª Turma da Corte
Por CartaCapital | 20.08.2024 19h13
Política
Congresso, governo e STF chegam a consenso sobre transparência de emendas
Acordo foi selado após reunião com todos os ministros do STF, os presidentes da Câmara, do Senado e representantes do governo
Por CartaCapital | 20.08.2024 16h32