STF

Justiça
STF decide que municípios não podem usar área do imóvel para calcular IPTU
O caso envolve uma lei de Chapecó (SC), que estabelecia alíquota de 1% de IPTU para imóveis com área construída igual ou superior a 400 m²

Governador do Maranhão entra com ação para retirar investigações das mãos de Dino
Por Wendal CarmoDino afasta presidente do Tribunal de Contas do Maranhão
Daniel Itapary Brandão é acusado de integrar um esquema de desvio de recursos públicos e de envolvimento em um assassinato
3min de leituraSTF suspende condenação de Romero Jucá e afasta inelegibilidade
Jucá foi condenado em julho pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região por acusações de corrupção
2min de leituraJustiça autoriza transferência de Élcio de Queiroz para prisão no Rio
Ele está atualmente custodiado no Centro de Internamento e Reeducação, no Complexo da Papuda, em Brasília
2min de leituraBolsonaro pede ao STF autorização para se consultar com esposa de Flávio, que é dentista
A decisão caberá ao ministro Alexandre de Moraes, relator do caso
2min de leituraVídeos
Ver Tudo
Após motim, Câmara votará anistia e fim de inquéritos no STF?
O acordão entre governo, STF e Congresso colocará um freio à chantagem de Lira e cia?
Escuridão orçamentária do Congresso de novo na mira do STF
Grande dia: Bolsonaro e militares depõem sobre o golpe, Dino assume vaga no STF
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CartaExpressa
Condenado por quebrar relógio histórico no 8 de Janeiro começa a cumprir pena de 17 anos
O homem já está detido em Uberlândia (MG) e precisará passar por exames antes do início da execução da pena
Por Wendal Carmo | 10.12.2024 16h58
Política
Câmeras corporais da PM compradas por Tarcísio não atendem às determinações do STF, diz USP
Nota técnica foi elaborada pelo Núcleo de Estudos da Violência (NEV) da Universidade de São Paulo
Por CartaCapital | 10.12.2024 16h31
CartaExpressa
A projeção de Barroso sobre o fim do inquérito das fake news, relatado por Moraes
O ministro, atual presidente do STF, traça horizonte para a investigação iniciada em 2019
Por CartaCapital | 10.12.2024 08h49
Justiça
Zanin autoriza presidente do TJ-MS, alvo de suspeita sobre venda de sentenças, a voltar ao cargo
Outros dois desembargadores do tribunal estadual, porém, continuarão afastados por decisão do ministro do STF
Por CartaCapital | 09.12.2024 21h03
Justiça
Gilmar suspende julgamento da tentativa da PGR de reativar ação sobre Alckmin e Odebrecht
O ministro Dias Toffoli arquivou a apuração em outubro, mas Paulo Gonet recorreu
Por CartaCapital | 09.12.2024 18h38
Justiça
Os números que levaram Barroso a mandar a PM de São Paulo usar câmeras
Dados revelam um 'quadro mais amplo de crescimento dos índices de violência policial', reforçou o presidente do STF
Por CartaCapital | 09.12.2024 16h23
Justiça
Por parcialidade de juíza e falta de provas, STF absolve idoso condenado por tráfico
O relator, Edson Fachin, criticou a sentença aplicada 'com base em conjecturas'. O caso foi a julgamento no plenário virtual
Por CartaCapital | 09.12.2024 15h23
CartaExpressa
STF condena Roberto Jefferson a mais de 9 anos de prisão
Cristiano Zanin e Kassio Nunes defenderam penas mais brandas, enquanto André Mendonça alegou incompetência da Corte
Por CartaCapital | 09.12.2024 09h00
Justiça
Audiência pública sobre vínculo entre motoristas e apps acontece no STF nesta segunda
A Uber questiona na Corte uma decisão do Tribunal Superior do Trabalho que reconheceu o vínculo de emprego entre a empresa e um motorista
Por CartaCapital | 07.12.2024 16h51
Justiça
Por 10 a 0, STF impõe derrota a ex-assessor que tentava derrubar Moraes de investigação
O caso envolve o vazamento de mensagens no gabinete do ministro
Por CartaCapital | 06.12.2024 22h00